ALVARÁ PESSOA FÍSICA
ALVARÁ PESSOA FÍSICA
ALVARÁ PESSOA JURÍDICA
ALVARÁ PESSOA JURÍDICA
CERTIDÃO MUNICIPAL
EMISSÃO
CONTRACHEGUE ONLINE
EMITIR 2ª VIA
CONTRACHEQUE 07/2023 A 12/2024
EMITIR 2ª VIA
FEIRA
FEIRA
IPTU E TAXAS
IPTU E TAXAS
NF ELETRÔNICA
EMISSÃO
OUVIDORIA/SIC
FALE CONOSCO
PROTOCOLOS
PROTOCOLOS
A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou nesta semana uma capacitação para os agentes de trânsito do município. [...]
27-06-2025
Dispõe sobre o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO BARBOSA DE SIQUEIRA- "PASTOR SIQUEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ENEDINA RÊGO PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR O TERÇO DOS HOMENS, PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ESTABELECER O DIA 10 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL D [...]
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 302/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIM [...]
