RECURSOS HUMANOS DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2023 – GP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO
DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto Suplementar Nº. 250/2023
Abre Crédito Especial através de Repasse
FNAS para aquisição de um veículo do tipo
VAN.. |
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Decreto Suplementar Nº. 249/2023
Por Redução e Anulação de Despesa. |
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RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 248 / 2023 - SÃO MIGUEL/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
“Decreta situação anormal, caracterizado como
situação de emergência no âmbito do município
de São Miguel/RN, afetado por desastre natural
climatológico por estiagem prolongada,
conforme (COBRADE /1.4.110) – Estiagem, e
dá outras providências. |
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RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 247 / 2023 - SÃO MIGUEL/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
DECRETA N° 210/2023, QUE DISPÕE
SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN,
AFETADO POR DESASTRE NATURAL
CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM
PROLONGADA, CONFORME
(COBRADE/1.4.110) – ESTIAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Regulamenta a realização do Censo
Previdenciário dos Servidores Públicos titulares
de cargo efetivo, ativos, aposentados,
pensionistas e demais segurados do Regime
Próprio de Previdência Social – RPPS, do
Município de São Miguel - RN e adota outras
providências. |
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