Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
118,34,2025,57828768000175,2026-06-03,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, COMO BOLOS, SALGADOS, BOLACHAS, MINITORTAS, PÃES, SUCOS, DENTRE OUTROS ITENS DE LANCHE E COFFEE BREAK, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.",19240,,"57.828.768 ANA LOUISE DE CARVALHO PENAFORTE ","CONTRATO ORIGINAL",024,DISPENSA,2025-06-05,2026-06-03,"Secretaria Municipal de Administração, Finanças",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/118/34_2025_0000001.PDF,
151,07,2025,52270466000100,2026-01-10,"LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA COM LOCAÇÃO DE TABLETES PARA BATIDAS DE PONTO ELETRÔNICO.",54000,,"PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA","CONTRATO ORIGINAL",050,DISPENSA,2026-03-10,2027-02-10,"Secretaria Municipal de Administração, Finanças",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/151/07_2025_0000001.PDF,
149,101,2025,05508115404,2025-12-19,"LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO SUV, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES",18000,6000,"LEONILSON DA CRUZ MORENO","CONTRATO ORIGINAL",047,DISPENSA,2025-12-19,2026-03-30,"Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/149/101_2025_0000001.PDF,
150,100,2025,41914765000187,2025-12-18,"AQUISIÇÃO DE VACINAS ESPECIAIS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO",28013,,"VALERIA K GOMES DA SILVA","CONTRATO ORIGINAL",049,DISPENSA,2025-12-18,2026-12-17,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/150/100_2025_0000001.PDF,
148,69,2025,40822806000180,2025-10-14,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELINA DIAS",91464.06,,"PAULA GRAZIELA CARVALHO - ME","CONTRATO ORIGINAL",046,DISPENSA,2025-10-16,2026-10-15,"Secretaria Municipal de Educação e Esporte",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/148/69_2025_0000001.PDF,
147,65,2025,10538476000134,2025-09-08,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL",62367,,"DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",045,DISPENSA,2025-09-08,2026-09-07,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/147/65_2025_0000001.PDF,
127,63,2025,59801542000106,2025-08-29,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS",53160,,"13.880.542 FABIOLA VIANA CARVALHO","CONTRATO ORIGINAL",038,DISPENSA,2025-08-29,2026-08-28,"Secretaria Municipal de Administração, Finanças",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/127/63_2025_0000001.PDF,
145,62,2025,02240485000116,2025-08-28,"AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - RN",51250,,"MARIA ELIZANGELA D DA SILVA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",037,DISPENSA,2025-08-28,2026-08-27,"Secretaria Municipal de Administração, Finanças",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/145/62_2025_0000001.PDF,
146,61,2025,35662667000134,2025-08-22,"QUISIÇÃO DE ITENS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS APARELHOS DE OXIGÊNIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, INCLUINDO COMPONENTES, CONEXÕES, VÁLVULAS, UMIDIFICADORES DEMAIS PEÇAS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO SEGURO EFICIENTE DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA OXIGENOTERAPIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS E EM TRATAMENTO",29025,,"SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL",041,DISPENSA,2025-08-25,2026-07-25,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/146/61_2025_0000001.PDF,
144,60,2025,07181623000157,2025-08-19,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DO FPM",,,"ALVES DUARTE E ADVOGADOS","CONTRATO ORIGINAL",020,INEXIGIBILIDADE,2025-08-20,2026-08-19,"Secretaria Chefe de Gabinete do Município",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/144/60_2025_0000001.PDF,
143,57,2025,07181623000157,2025-08-10,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM QUESTIONAMENTOS E INCIDENTES ACERCA SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELE A AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES (IRRF), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.",,,"ALVES DUARTE E ADVOGADOS","CONTRATO ORIGINAL",019,INEXIGIBILIDADE,2025-08-11,2026-08-10,"Secretaria Chefe de Gabinete do Município",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/143/57_2025_0000001.PDF,
126,59,2025,10709560000173,2025-08-06,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM BRASÍLIA, CONFORME DESCRIÇÕES.",54000,4500,"VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA TÉCNIC","CONTRATO ORIGINAL",033,DISPENSA,2025-08-06,2026-08-05,"Secretaria Municipal de Administração, Finanças",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/126/59_2025_0000001.PDF,
128,57,2025,48441905000123,2025-08-06,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, GARANTINDO A EFICÁCIA, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS.",52257,,"FRANCISCO EDICIONILDO SILVA  07604910467","CONTRATO ORIGINAL",039,DISPENSA,2025-08-06,2026-08-05,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/128/57_2025_0000001.PDF,
124,56,2025,70147118492,2025-08-06,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEM TUTOR.",49500,,"LUANA NOGUEIRA QUEIROZ","CONTRATO ORIGINAL",030,DISPENSA,2025-08-06,2026-08-05,"Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/124/56_2025_0000001.PDF,
129,55,2025,11332156000196,2025-08-06,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEM TUTOR.",9900,,"LOJA RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - EPP","CONTRATO ORIGINAL",030,DISPENSA,2025-08-06,2026-08-05,"Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/129/55_2025_0000001.PDF,
121,49,2025,17383256000128,2025-07-15,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, INCLUINDO PEÇAS COMO GANDOLAS, CALÇAS TÁTICAS, CAMISETAS, BONÉS, COTURNOS, CINTOS OPERACIONAIS, CAPAS DE CHUVA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.",29302,,"FRANCISCA EDIVANIA ARAUJO NOGUEIRA 06522020475","CONTRATO ORIGINAL",027,DISPENSA,2025-07-15,2026-07-16,"Secretaria Municipal de Administração, Finanças",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/121/49_2025_0000001.PDF,
142,46,2025,17985184000199,2025-06-30,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO (LUAN ESTILIZADO) PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE JULHO DE 2025 DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO, VISANDO Á COMPLEMENTAÇÃO DA GRADE DE APRESENTAÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDA",200000,,"LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",018,INEXIGIBILIDADE,2025-06-30,2025-12-31,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/142/46_2025_0000001.PDF,
141,45,2025,44375365000176,2025-06-26,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO FERRO NA BONECA, BRENDA CIBELY E CATARINA FERREIRA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TIO KALIKA.",80000,,"FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",017,INEXIGIBILIDADE,2025-06-25,2025-12-31,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/141/45_2025_0000001.PDF,
140,44,2025,52877532000105,2025-06-26,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO FERRO NA BONECA, BRENDA CIBELY E CATARINA FERREIRA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TIO KALIKA.",10000,,"52.877.532 ANTONIO BRAYAN ANDERSON DE SOUZA BARROS ","CONTRATO ORIGINAL",017,INEXIGIBILIDADE,2025-06-25,2025-12-31,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/140/44_2025_0000001.PDF,
139,43,2025,53662996000167,2025-06-26,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO FERRO NA BONECA, BRENDA CIBELY E CATARINA FERREIRA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TIO KALIKA.",15000,,"53.662.996 PEDRO MATHEUS FREIRE DE HOLANDA ","CONTRATO ORIGINAL",017,INEXIGIBILIDADE,2025-06-25,2025-12-31,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/139/43_2025_0000001.PDF,