[{"Id":118,"NumeroContrato":"34","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"57828768000175","DataContrato":"2026-06-03","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, COMO BOLOS, SALGADOS, BOLACHAS, MINITORTAS, PÃES, SUCOS, DENTRE OUTROS ITENS DE LANCHE E COFFEE BREAK, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.","ValorGlobal":19240,"valorMensal":null,"NomeCredor":"57.828.768 ANA LOUISE DE CARVALHO PENAFORTE ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"024","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-05","VigenciaFim":"2026-06-03","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/118/34_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=118"},{"Id":151,"NumeroContrato":"07","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"52270466000100","DataContrato":"2026-01-10","Objeto":"LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA COM LOCAÇÃO DE TABLETES PARA BATIDAS DE PONTO ELETRÔNICO.","ValorGlobal":54000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"050","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-10","VigenciaFim":"2027-02-10","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/151/07_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=151"},{"Id":149,"NumeroContrato":"101","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"05508115404","DataContrato":"2025-12-19","Objeto":"LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO SUV, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES","ValorGlobal":18000,"valorMensal":6000,"NomeCredor":"LEONILSON DA CRUZ MORENO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"047","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-12-19","VigenciaFim":"2026-03-30","Secretaria":"Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/149/101_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=149"},{"Id":150,"NumeroContrato":"100","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"41914765000187","DataContrato":"2025-12-18","Objeto":"AQUISIÇÃO DE VACINAS ESPECIAIS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO","ValorGlobal":28013,"valorMensal":null,"NomeCredor":"VALERIA K GOMES DA SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"049","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-12-18","VigenciaFim":"2026-12-17","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/150/100_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=150"},{"Id":148,"NumeroContrato":"69","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"40822806000180","DataContrato":"2025-10-14","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELINA DIAS","ValorGlobal":91464.06,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PAULA GRAZIELA CARVALHO - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"046","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-10-16","VigenciaFim":"2026-10-15","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Esporte","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/148/69_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=148"},{"Id":147,"NumeroContrato":"65","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"10538476000134","DataContrato":"2025-09-08","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL","ValorGlobal":62367,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"045","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-09-08","VigenciaFim":"2026-09-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/147/65_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=147"},{"Id":127,"NumeroContrato":"63","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"59801542000106","DataContrato":"2025-08-29","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS","ValorGlobal":53160,"valorMensal":null,"NomeCredor":"13.880.542 FABIOLA VIANA CARVALHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"038","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-29","VigenciaFim":"2026-08-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/127/63_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=127"},{"Id":145,"NumeroContrato":"62","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"02240485000116","DataContrato":"2025-08-28","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - RN","ValorGlobal":51250,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA ELIZANGELA D DA SILVA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"037","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-28","VigenciaFim":"2026-08-27","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/145/62_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=145"},{"Id":146,"NumeroContrato":"61","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"35662667000134","DataContrato":"2025-08-22","Objeto":"QUISIÇÃO DE ITENS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS APARELHOS DE OXIGÊNIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, INCLUINDO COMPONENTES, CONEXÕES, VÁLVULAS, UMIDIFICADORES DEMAIS PEÇAS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO SEGURO EFICIENTE DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA OXIGENOTERAPIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS E EM TRATAMENTO","ValorGlobal":29025,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"041","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-25","VigenciaFim":"2026-07-25","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/146/61_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=146"},{"Id":144,"NumeroContrato":"60","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"07181623000157","DataContrato":"2025-08-19","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DO FPM","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ALVES DUARTE E ADVOGADOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"020","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-08-20","VigenciaFim":"2026-08-19","Secretaria":"Secretaria Chefe de Gabinete do Município","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/144/60_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=144"},{"Id":143,"NumeroContrato":"57","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"07181623000157","DataContrato":"2025-08-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM QUESTIONAMENTOS E INCIDENTES ACERCA SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELE A AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES (IRRF), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ALVES DUARTE E ADVOGADOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"019","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-08-11","VigenciaFim":"2026-08-10","Secretaria":"Secretaria Chefe de Gabinete do Município","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/143/57_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=143"},{"Id":126,"NumeroContrato":"59","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"10709560000173","DataContrato":"2025-08-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM BRASÍLIA, CONFORME DESCRIÇÕES.","ValorGlobal":54000,"valorMensal":4500,"NomeCredor":"VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA TÉCNIC","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"033","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-06","VigenciaFim":"2026-08-05","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/126/59_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=126"},{"Id":128,"NumeroContrato":"57","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"48441905000123","DataContrato":"2025-08-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, GARANTINDO A EFICÁCIA, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS.","ValorGlobal":52257,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO EDICIONILDO SILVA  07604910467","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"039","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-06","VigenciaFim":"2026-08-05","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/128/57_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=128"},{"Id":124,"NumeroContrato":"56","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"70147118492","DataContrato":"2025-08-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEM TUTOR.","ValorGlobal":49500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUANA NOGUEIRA QUEIROZ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"030","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-06","VigenciaFim":"2026-08-05","Secretaria":"Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/124/56_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=124"},{"Id":129,"NumeroContrato":"55","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"11332156000196","DataContrato":"2025-08-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEM TUTOR.","ValorGlobal":9900,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LOJA RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"030","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-06","VigenciaFim":"2026-08-05","Secretaria":"Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/129/55_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=129"},{"Id":121,"NumeroContrato":"49","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"17383256000128","DataContrato":"2025-07-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, INCLUINDO PEÇAS COMO GANDOLAS, CALÇAS TÁTICAS, CAMISETAS, BONÉS, COTURNOS, CINTOS OPERACIONAIS, CAPAS DE CHUVA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.","ValorGlobal":29302,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCA EDIVANIA ARAUJO NOGUEIRA 06522020475","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"027","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-07-15","VigenciaFim":"2026-07-16","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/121/49_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=121"},{"Id":142,"NumeroContrato":"46","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"17985184000199","DataContrato":"2025-06-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO (LUAN ESTILIZADO) PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE JULHO DE 2025 DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO, VISANDO Á COMPLEMENTAÇÃO DA GRADE DE APRESENTAÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDA","ValorGlobal":200000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"018","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-30","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/142/46_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=142"},{"Id":141,"NumeroContrato":"45","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"44375365000176","DataContrato":"2025-06-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO FERRO NA BONECA, BRENDA CIBELY E CATARINA FERREIRA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TIO KALIKA.","ValorGlobal":80000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"017","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-25","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/141/45_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=141"},{"Id":140,"NumeroContrato":"44","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"52877532000105","DataContrato":"2025-06-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO FERRO NA BONECA, BRENDA CIBELY E CATARINA FERREIRA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TIO KALIKA.","ValorGlobal":10000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"52.877.532 ANTONIO BRAYAN ANDERSON DE SOUZA BARROS ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"017","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-25","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/140/44_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=140"},{"Id":139,"NumeroContrato":"43","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"53662996000167","DataContrato":"2025-06-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO FERRO NA BONECA, BRENDA CIBELY E CATARINA FERREIRA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TIO KALIKA.","ValorGlobal":15000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"53.662.996 PEDRO MATHEUS FREIRE DE HOLANDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"017","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-25","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/139/43_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=139"}]