[{"Id":112,"NumeroContrato":"28","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"59801542000106","DataContrato":"2025-05-12","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E ASSESSORIA EM REGULAÇÃO E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À EFICIÊNCIA OPERACIONAL, CONFORMIDADE LEGAL E MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. O SERVIÇO INCLUIRÁ A IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","ValorGlobal":39600,"valorMensal":3300,"NomeCredor":"13.880.542 FABIOLA VIANA CARVALHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"019","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-05-12","VigenciaFim":"2026-05-11","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/112/28_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=112"},{"Id":111,"NumeroContrato":"027","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"05464104488","DataContrato":"2025-05-12","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA E LETREIROS EM FACHADAS, MUROS E PAREDES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E LAYOUTS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS DEMANDANTES.","ValorGlobal":44000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEANIO DA SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"018","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-05-12","VigenciaFim":"2026-05-11","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/111/027_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=111"},{"Id":114,"NumeroContrato":"26","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"58550642000144","DataContrato":"2025-05-06","Objeto":"FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ÁGUA DE POÇO TUBULAR ARTESIANO, BEM COMO O TRANSPORTE PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.","ValorGlobal":48600,"valorMensal":4050,"NomeCredor":"GUSTAVO DA SILVA SANTOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"022","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-05-06","VigenciaFim":"2026-05-05","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/114/26_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=114"},{"Id":115,"NumeroContrato":"025","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"56437521000165","DataContrato":"2025-05-06","Objeto":"FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ÁGUA DE POÇO TUBULAR ARTESIANO, BEM COMO O TRANSPORTE PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.","ValorGlobal":13200,"valorMensal":40,"NomeCredor":"RENATO ENICARLOS DA SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"022","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-05-06","VigenciaFim":"2026-05-05","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/115/025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=115"},{"Id":116,"NumeroContrato":"24","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"55738556000171","DataContrato":"2025-04-29","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E COLABORADORES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":53600,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"023","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-04-29","VigenciaFim":"2026-04-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/116/24_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=116"},{"Id":113,"NumeroContrato":"23","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"58477280000103","DataContrato":"2025-04-29","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS, DEMARCAÇÃO DE LIMITES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS TOPOGRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.","ValorGlobal":30000,"valorMensal":2500,"NomeCredor":"J A N FERNANDES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"021","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-04-29","VigenciaFim":"2026-04-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/113/23_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=113"},{"Id":110,"NumeroContrato":"21","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"07951563000104","DataContrato":"2025-04-23","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE DATA CENTER VIRTUAL EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS DO SISTEMA E-SUS, GARANTINDO ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, ESCALABILIDADE E DESEMPENHO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL/RN","ValorGlobal":5460,"valorMensal":455,"NomeCredor":"BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVENS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"013","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-04-23","VigenciaFim":"2026-04-22","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/110/21_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=110"},{"Id":101,"NumeroContrato":"17","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"33681071000156","DataContrato":"2025-04-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, INCLUINDO A VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA HIGIENE E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMINENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.","ValorGlobal":4502935.32,"valorMensal":373000,"NomeCredor":"A L LIMPEZA URBANA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"016","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-04-01","VigenciaFim":"2026-04-01","Secretaria":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/101/17_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=101"},{"Id":102,"NumeroContrato":"15","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"08355463000188","DataContrato":"2025-03-19","Objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO PESSOA, 373, CENTRO, SÃO MIGUEL/RN","ValorGlobal":19693.4,"valorMensal":1969.34,"NomeCredor":"ELISSANDRO DE SOUZA RÊGO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-03-19","VigenciaFim":"2026-03-18","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/102/15_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=102"},{"Id":108,"NumeroContrato":"16","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"29680286000185","DataContrato":"2025-03-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, GRAVADORES E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMAGENS.","ValorGlobal":60000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JAIR CORDEIRO JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-03-19","VigenciaFim":"2026-03-18","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/108/16_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=108"},{"Id":106,"NumeroContrato":"14","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"08392847000170","DataContrato":"2025-03-17","Objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA, 44, CENTRO, SÃO MIGUEL/RN","ValorGlobal":28253.7,"valorMensal":2825.37,"NomeCredor":"LOJA MACONICA JOSE TORQUATO DE FIGUEIREIDO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-03-17","VigenciaFim":"2026-03-16","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Esporte","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/106/14_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=106"},{"Id":109,"NumeroContrato":"12","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"52964471000113","DataContrato":"2025-03-11","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO COM REAPROVEITAMENTO, PAVIMENTO DO TIPO CONVENCIONAL ZONA URBANA ENGLOBANDO OS BAIRROS; BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZA, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, BAIRRO NÚCLEO TENENTE ADAUTO, BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, BAIRRO 13 DE MAIO, BAIRRO MARIA MANOELA, BAIRRO TOTA BARBOSA E BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN","ValorGlobal":117916.4,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SF CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"008","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-03-11","VigenciaFim":"2026-03-10","Secretaria":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/109/12_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=109"},{"Id":97,"NumeroContrato":"11","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"13683852496","DataContrato":"2025-03-11","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AGRICULTURA FAMILIAR.","ValorGlobal":36432,"valorMensal":3036,"NomeCredor":"MARIA AUGUSTA GONÇALVES DO REGO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"003","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-03-11","VigenciaFim":"2026-03-10","Secretaria":"Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/97/11_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=97"},{"Id":100,"NumeroContrato":"09","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"50064502000154","DataContrato":"2025-02-19","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NOS QUANTITATIVOS INDICADOS NA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO","ValorGlobal":60000,"valorMensal":5000,"NomeCredor":"F7 PRODUÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-02-19","VigenciaFim":"2026-02-18","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Esporte","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/100/09_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=100"},{"Id":98,"NumeroContrato":"07","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"04590289000105","DataContrato":"2025-02-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUA, NA CAPITAL DO ESTADO - CIDADE DE NATAL - ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO JUNTO A PLATAFORMA TRANSFEREGOV, DE INSTRUMENTOS ( CONVÊNIOS E CONTRATADOS DE REPASSE), PROPOSTAS DO MS/FNS PARA REPASSE FUNDO A FUNDO E TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDA PIX), DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU.","ValorGlobal":46800,"valorMensal":3900,"NomeCredor":"VIA ASSESSORIA TECNICA E FINANCEIRA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-07","VigenciaFim":"2026-02-06","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/98/07_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=98"},{"Id":105,"NumeroContrato":"06","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"27003103000161","DataContrato":"2025-02-05","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS GRUPOS \"A\" (INFECTANTES), \"B\" (TÓXICOS E QUÍMICOS) E \"E\" (PERFURO CORTANTES) DO HOSPITAL MUNICIPAL E USBS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN.","ValorGlobal":57500,"valorMensal":115,"NomeCredor":"STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"05","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-05","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/105/06_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=105"},{"Id":99,"NumeroContrato":"04","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"13398836000138","DataContrato":"2025-02-03","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.","ValorGlobal":36000,"valorMensal":3000,"NomeCredor":"F. GLERISTON VIEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"003","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-03","VigenciaFim":"2026-02-02","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/99/04_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=99"},{"Id":104,"NumeroContrato":"03","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"52270466000100","DataContrato":"2025-01-31","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PATRIMÔNIO; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL; SISTEMA DE PROTOCOLO; SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; CONTRACHEQUE ONLINE E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTRUCIONAL E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.","ValorGlobal":61200,"valorMensal":5100,"NomeCredor":"PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-03","VigenciaFim":"2026-02-02","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/104/03_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=104"},{"Id":107,"NumeroContrato":"02","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"53782353000157","DataContrato":"2025-01-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.","ValorGlobal":62170,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WANDERLEIA FERREIRA DA SILVA DANTAS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-01-30","VigenciaFim":"2026-01-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/107/02_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=107"},{"Id":96,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"33649833000137","DataContrato":"2025-01-29","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.","ValorGlobal":186000,"valorMensal":15500,"NomeCredor":"MARINHO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-01-28","VigenciaFim":"2026-01-28","Secretaria":"Secretaria Chefe de Gabinete do Município","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos/96/001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/contratos.php?id=96"}]