Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
655,349,2025-12-19,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
654,346,2025-12-15,"PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AOPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL –REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.",2025
650,333,2025-10-17,"Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel/RN pelo falecimento do Senhor Isomar Cesário Soares e do jovem Miquéias de Oliveira Carvalho.",2025
649,332,2025-10-14,"DECRETA PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
647,327,2025-09-18,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
646,326,2025-09-17,"Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Miguel/RN e dá outras providências.",2025
633,324,2025-08-08,"Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel – IPSAM, detentores de benefícios de aposentadoria e pensão junto ao mesmo. ",2025
626,323,2025-07-09,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL/RN. ",2025
625,321,2025-06-18,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
623,316,2025-05-27,"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 302/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA. ",2025
572,315,2025-04-29,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
581,314,2025-04-28,"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ",2025
580,313,2025-04-22,"Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel/RN pelo falecimento do Senhor Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. ",2025
579,312,2025-04-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
582,311,2025-03-27,"“Dispões sobre a regulamentação do percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.” ",2025
583,309,2025-02-27,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
578,006,2025-02-26,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 680,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ",2025
577,005,2025-02-26,"Dispõe sobre a gestão dos restos a pagar, a ordem cronológica de pagamentos e a revisão das despesas públicas no âmbito do Município de São Miguel e dá outras providências. ",2025
576,004,2025-01-31,"ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DO DECRETO Nº 0012, DE 9 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, DETERMINA O SEU PAGAMENTO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FIXANDO EM 20% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. ",2025
573,003,2025-01-31,"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL/RN, REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025