Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
648,001,EDITAL,2025-09-30,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROCAD-SUAS","PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROCAD-SUAS ","Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação",2025,EDITAL
624,001,EDITAL,2025-05-30,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES","Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel Miguel/RN","Secretaria Chefe de Gabinete do Município",2025,EDITAL
282,001,EDITAL,2023-04-03,,"PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR","O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDCA) do Município de São Miguel/RN tornapúblico o Processo de Escolha Unificado para Membros doConselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028",,2023,EDITAL
284,,CONCURSO,2022-05-11,,"REGULAMENTO DE CONCURSOS CULTURAIS DO 25° ARRAIÁ DO TIO KALIKA","O Governo Municipal de São Miguel, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o presente regulamento, que estabelece as normas para participação do Concurso Desfile de Carroças, a se realizar no dia 25 de junho, sábado, do corrente ano, às 16h, com início do percurso no Parque da Lagoa e final do percurso na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino.",,2022,EDITAL
285,,CONCURSO,2022-05-11,,"REGULAMENTO DE CONCURSOS CULTURAIS DO 25° ARRAIÁ DO TIO KALIKA","O Governo Municipal de São Miguel, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o presente regulamento, que estabelece as normas para participação do Concurso Minha Rua Junina visando resgatar as tradições juninas e a cultura popular, além de propiciar aos moradores e turistas momentos de lazer e integração.",,2022,EDITAL
286,,CONCURSO,2022-05-11,,"REGULAMENTO DE CONCURSOS CULTURAIS DO 25° ARRAIÁ DO TIO KALIKA","O Governo Municipal de São Miguel, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o presente regulamento, que estabelece as normas para participação do Concurso Rainha Junina visando manter as tradições juninas e a cultura popular locais.",,2022,EDITAL
287,001,EDITAL,2021-11-29,,"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2021","O Governo Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e do Departamento Municipal deCultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o Resultado Preliminar do Edital 001/2021",,2021,EDITAL
289,001,EDITAL,2021-10-29,,"EDITAL CULTURAL Nº 0012021 FLOR DO CAMARÁ","O Governo Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e do Departamento Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artístico-culturais individuais em conformidade com o Inciso III, Art. II da Lei 14.150/2021, Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal 10.751, de 22 de julho de 2021 e Decreto Municipal 133/2021, de 29 de outubro de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável",,2021,EDITAL
291,006,EDITAL,2020-09-25,,"EDITAL PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS","Constitui objeto do presente Edital, a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e a concessão de subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 e R$ 4.000,00 de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento, obedecendo ao disposto no Decreto Municipal nº 056 de 17 de setembro de 2020.",,2020,EDITAL
296,001,EDITAL,2020-05-22,,"EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR DURANTE PANDEMIA DO COVID-19","Este Edital tem por objeto realizar o chamamento de MÉDICOS, FISIOTERAPEUTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, com formação e habilitação nas respectivas áreas de atuação, para contratação temporária de profissionais para atuação da saúde pública do Município de São Miguel-RN, nos termos estabelecidos no presente Edital.",,2020,EDITAL
300,0001,EDITAL,2020-03-26,,"LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE ESTÁGIO","CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 0001/2020 - PMSM - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO",,2020,EDITAL
301,0001.1,EDITAL,2020-03-20,,"LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE ESTÁGIO","CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 0001/2020 - PMSM - RESULTADO PRELIMINAR",,2020,EDITAL
303,0001.2,EDITAL,2020-03-19,,"LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE ESTÁGIO","EDITAL Nº 002/2020 DE RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 001/2020",,2020,EDITAL
305,0004,EDITAL,2019-08-13,,"PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 0004/2019","Classificados (as) dentro do número de vagas: candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas para a bolsa",,2019,EDITAL
306,004,EDITAL,2019-08-05,,"CONVOCAÇÃO N° 004, EM 05 DE AGOSTO DE 2019","CONVOCAÇÃO N° 004, EM 05 DE AGOSTO DE 2019",,2019,EDITAL
308,003,"RESULTADO FINAL DO EDITAL",2019-07-25,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","RESULTADO FINAL do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019.",,2019,EDITAL
307,,INTERPOSIÇÃO,2019-07-16,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2019",,2019,EDITAL
309,003,"CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO",2019-07-12,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019",,2019,EDITAL
310,003,EDITAL,2019-07-04,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","O Prefeito Constitucional do Município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019, com vistas à contratação de: 06 (seis) Auxiliares de Serviços Gerais, 10 (dez) Motoristas, 02 (dois) Motociclistas, 01 (um) Coveiro, 01 (um) Jardineiro, 01 (um) Cozinheiro e 04 (quatro) Monitores de Transporte Escolar, por tempo determinado",,2019,EDITAL
312,001,"RETIFICAÇÃO DO EDITAL",2019-05-14,,"EDITAL Nº 01/2019","O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Miguel torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024",,2019,EDITAL