[{"Id":648,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-09-30","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROCAD-SUAS","Descricao":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROCAD-SUAS ","Secretaria":"Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=648"},{"Id":624,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-05-30","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES","Descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel Miguel/RN","Secretaria":"Secretaria Chefe de Gabinete do Município","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=624"},{"Id":282,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2023-04-03","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDCA) do Município de São Miguel/RN tornapúblico o Processo de Escolha Unificado para Membros doConselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028","Secretaria":null,"Exercicio":"2023","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=282"},{"Id":284,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO","Data":"2022-05-11","Link":null,"Grupo":"REGULAMENTO DE CONCURSOS CULTURAIS DO 25° ARRAIÁ DO TIO KALIKA","Descricao":"O Governo Municipal de São Miguel, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o presente regulamento, que estabelece as normas para participação do Concurso Desfile de Carroças, a se realizar no dia 25 de junho, sábado, do corrente ano, às 16h, com início do percurso no Parque da Lagoa e final do percurso na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino.","Secretaria":null,"Exercicio":"2022","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=284"},{"Id":285,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO","Data":"2022-05-11","Link":null,"Grupo":"REGULAMENTO DE CONCURSOS CULTURAIS DO 25° ARRAIÁ DO TIO KALIKA","Descricao":"O Governo Municipal de São Miguel, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o presente regulamento, que estabelece as normas para participação do Concurso Minha Rua Junina visando resgatar as tradições juninas e a cultura popular, além de propiciar aos moradores e turistas momentos de lazer e integração.","Secretaria":null,"Exercicio":"2022","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=285"},{"Id":286,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO","Data":"2022-05-11","Link":null,"Grupo":"REGULAMENTO DE CONCURSOS CULTURAIS DO 25° ARRAIÁ DO TIO KALIKA","Descricao":"O Governo Municipal de São Miguel, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o presente regulamento, que estabelece as normas para participação do Concurso Rainha Junina visando manter as tradições juninas e a cultura popular locais.","Secretaria":null,"Exercicio":"2022","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=286"},{"Id":287,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2021-11-29","Link":null,"Grupo":"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2021","Descricao":"O Governo Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e do Departamento Municipal deCultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o Resultado Preliminar do Edital 001/2021","Secretaria":null,"Exercicio":"2021","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=287"},{"Id":289,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2021-10-29","Link":null,"Grupo":"EDITAL CULTURAL Nº 0012021 FLOR DO CAMARÁ","Descricao":"O Governo Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e do Departamento Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artístico-culturais individuais em conformidade com o Inciso III, Art. II da Lei 14.150/2021, Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal 10.751, de 22 de julho de 2021 e Decreto Municipal 133/2021, de 29 de outubro de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável","Secretaria":null,"Exercicio":"2021","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=289"},{"Id":291,"Numero":"006","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2020-09-25","Link":null,"Grupo":"EDITAL PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS","Descricao":"Constitui objeto do presente Edital, a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e a concessão de subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 e R$ 4.000,00 de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento, obedecendo ao disposto no Decreto Municipal nº 056 de 17 de setembro de 2020.","Secretaria":null,"Exercicio":"2020","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=291"},{"Id":296,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2020-05-22","Link":null,"Grupo":"EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR DURANTE PANDEMIA DO COVID-19","Descricao":"Este Edital tem por objeto realizar o chamamento de MÉDICOS, FISIOTERAPEUTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, com formação e habilitação nas respectivas áreas de atuação, para contratação temporária de profissionais para atuação da saúde pública do Município de São Miguel-RN, nos termos estabelecidos no presente Edital.","Secretaria":null,"Exercicio":"2020","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=296"},{"Id":300,"Numero":"0001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2020-03-26","Link":null,"Grupo":"LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE ESTÁGIO","Descricao":"CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 0001/2020 - PMSM - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO","Secretaria":null,"Exercicio":"2020","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=300"},{"Id":301,"Numero":"0001.1","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2020-03-20","Link":null,"Grupo":"LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE ESTÁGIO","Descricao":"CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 0001/2020 - PMSM - RESULTADO PRELIMINAR","Secretaria":null,"Exercicio":"2020","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=301"},{"Id":303,"Numero":"0001.2","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2020-03-19","Link":null,"Grupo":"LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE ESTÁGIO","Descricao":"EDITAL Nº 002/2020 DE RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 001/2020","Secretaria":null,"Exercicio":"2020","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=303"},{"Id":305,"Numero":"0004","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2019-08-13","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 0004/2019","Descricao":"Classificados (as) dentro do número de vagas: candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas para a bolsa","Secretaria":null,"Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=305"},{"Id":306,"Numero":"004","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2019-08-05","Link":null,"Grupo":"CONVOCAÇÃO N° 004, EM 05 DE AGOSTO DE 2019","Descricao":"CONVOCAÇÃO N° 004, EM 05 DE AGOSTO DE 2019","Secretaria":null,"Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=306"},{"Id":308,"Numero":"003","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL DO EDITAL","Data":"2019-07-25","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","Descricao":"RESULTADO FINAL do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019.","Secretaria":null,"Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=308"},{"Id":307,"Numero":"","TipoArquivo":"INTERPOSIÇÃO","Data":"2019-07-16","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","Descricao":"INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2019","Secretaria":null,"Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=307"},{"Id":309,"Numero":"003","TipoArquivo":"CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO","Data":"2019-07-12","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","Descricao":"CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","Secretaria":null,"Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=309"},{"Id":310,"Numero":"003","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2019-07-04","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2019","Descricao":"O Prefeito Constitucional do Município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019, com vistas à contratação de: 06 (seis) Auxiliares de Serviços Gerais, 10 (dez) Motoristas, 02 (dois) Motociclistas, 01 (um) Coveiro, 01 (um) Jardineiro, 01 (um) Cozinheiro e 04 (quatro) Monitores de Transporte Escolar, por tempo determinado","Secretaria":null,"Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=310"},{"Id":312,"Numero":"001","TipoArquivo":"RETIFICAÇÃO DO EDITAL","Data":"2019-05-14","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 01/2019","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Miguel torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024","Secretaria":null,"Exercicio":"2019","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=312"}]