Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
652,02,2025-10-21,"Lista de espera atualizada em 21/10/2025 das creches no município.",2025,"LISTA DE ESPERA CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
651,01,2025-10-20,"Lista de espera das creches no município.",2025,"LISTA DE ESPERA CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
638,,2025-09-12,"ECOCARDIOGRAMA JULHO, AGOSTO, SETEMBRO",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
639,,2025-09-12,"ORTOPEDIA JULHO, AGOSTO",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
640,,2025-09-12,"USG JULHO, AGOSTO, SETEMBRO",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
634,001,2025-09-09,"A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital que regulamenta o Concurso “A Mais Bela Voz Micaelense 2025”, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2025, a partir das 21h30, com objetivo de incentivar e valorizar os talentos musicais do município.",2025,EDITAL,EDITAL
608,,2025-06-06,"PACIENTE DE ULTRASSONOGRAFIA",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
612,,2025-06-03,"CONSULTA COM GINECOLOGISTA/OBSTETRA",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
611,,2025-06-02,"AUTORIZAÇÃO PARA ELETROCARDIOGRAMA",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
614,,2025-06-02,"I FESTIVAL GASTRONÔMICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO MIGUEL ",2025,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
615,,2025-06-02,"PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL – RN",2025,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
616,,2025-06-02,"PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA MICAELENSE",2025,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
617,,2025-06-02,"Projeto ARRAIA´ DO TIO KALIKA 2025 - Lei Ca^mara Cascudo",2025,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
610,,2025-05-31,"CONSULTA COM DERMATOLOGISTA – DRA. MARCIA ",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
609,,2025-05-29,"ORTOPEDISTA – DR JEFFERSON LIBSON",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
599,001,2025-05-22,"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,LEI,"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)"
596,,2025-05-21,"Onde conseguir: Atenção primária/Postos de Saúde; Levar cópias dos documentos:  RG, CPF,comprovante de residência e SUS.",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS FORNECIDO PELO SUS",OUTRAS
613,,2025-05-06,"CONSULTA COM GINECOLOGISTA/OBSTETRA",2025,"LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
604,,2025-04-30,,2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
278,006,2023-07-25,"Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo pararecursos.",2023,EDITAL,EDITAL