[{"Id":695,"Numero":"1","Data":"2026-05-28","Descricao":"Lista de espera para os serviços e exames médicos do município até a data de 28/05/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=695","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/695/Lista_de_Espera,_Exames_e_Servicos_Medicos_1_2026_0000004.pdf"},{"Id":697,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"O serviço de dispensação de medicamentos é realizado mediante apresentação de documento de identificação, Cartão SUS e prescrição médica, devendo o usuário comparecer à UBS ou CAF para verificação da receita e disponibilidade do medicamento. Após o registro da dispensação, a entrega é realizada de forma imediata, gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h. O atendimento é prioritário e imediato, sendo disponibilizado o canal de comunicação através do e-mail saude@saomiguel.rn.gov.br","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Estoque de Medicamentos Fornecido Pelo SUS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=697","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/697/Estoque_de_Medicamentos_Fornecido_Pelo_SUS__2026_0000001.pdf"},{"Id":691,"Numero":"03","Data":"2026-05-25","Descricao":"Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=691","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/691/Lista_de_Espera_Creche_03_2026_0000002.pdf"},{"Id":665,"Numero":"001","Data":"2026-05-15","Descricao":"A Prefeitura Municipal de São Miguel apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, conforme determina a Lei Federal nº 13.460/2017, com o objetivo de informar aos cidadãos sobre os serviços públicos ofertados, os canais de atendimento disponíveis e os compromissos assumidos pela Administração Municipal com a transparência, eficiência e qualidade no atendimento. A Carta de Serviços busca fortalecer a relação entre o Poder Público e a sociedade, garantindo acesso facilitado às informações, ampliando a participação social e promovendo maior transparência na gestão pública municipal. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Carta de Serviços","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=665","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/665/Carta_de_Servicos_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":662,"Numero":"03","Data":"2026-04-22","Descricao":"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias tradicionais descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais juninas domunicípio de São Miguel-RN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=662","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/662/EDITAL_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":661,"Numero":"02","Data":"2026-04-22","Descricao":"SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=661","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/661/EDITAL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":660,"Numero":"01","Data":"2026-04-22","Descricao":"O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Miguel-RN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=660","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/660/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":664,"Numero":"","Data":"2026-04-16","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=664","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/664/Relatorio_de_Gestao_Municipal__2025_0000001.pdf"},{"Id":652,"Numero":"02","Data":"2025-10-21","Descricao":"Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=652","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/652/LISTA_DE_ESPERA_CRECHE_02_2025_0000004.pdf"},{"Id":651,"Numero":"01","Data":"2025-10-20","Descricao":"Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=651","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/651/LISTA_DE_ESPERA_CRECHE_01_2025_0000004.pdf"},{"Id":638,"Numero":"","Data":"2025-09-12","Descricao":"ECOCARDIOGRAMA JULHO, AGOSTO, SETEMBRO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=638","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/638/LISTA_DE_ESPERA,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":639,"Numero":"","Data":"2025-09-12","Descricao":"ORTOPEDIA JULHO, AGOSTO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=639","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/639/LISTA_DE_ESPERA,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":640,"Numero":"","Data":"2025-09-12","Descricao":"USG JULHO, AGOSTO, SETEMBRO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=640","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/640/LISTA_DE_ESPERA,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":634,"Numero":"001","Data":"2025-09-09","Descricao":"A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital que regulamenta o Concurso “A Mais Bela Voz Micaelense 2025”, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2025, a partir das 21h30, com objetivo de incentivar e valorizar os talentos musicais do município.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=634","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/634/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":608,"Numero":"","Data":"2025-06-06","Descricao":"PACIENTE DE ULTRASSONOGRAFIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=608","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/608/LISTA_DE_ESPERA,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":612,"Numero":"","Data":"2025-06-03","Descricao":"CONSULTA COM GINECOLOGISTA/OBSTETRA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=612","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/612/LISTA_DE_ESPERA,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":611,"Numero":"","Data":"2025-06-02","Descricao":"AUTORIZAÇÃO PARA ELETROCARDIOGRAMA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=611","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/611/LISTA_DE_ESPERA,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":614,"Numero":"","Data":"2025-06-02","Descricao":"I FESTIVAL GASTRONÔMICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO MIGUEL ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Projetos Culturais","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=614","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/614/PROJETOS_CULTURAIS__2025_0000001.pdf"},{"Id":615,"Numero":"","Data":"2025-06-02","Descricao":"PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL – RN","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Projetos Culturais","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=615","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/615/PROJETOS_CULTURAIS__2025_0000001.pdf"},{"Id":616,"Numero":"","Data":"2025-06-02","Descricao":"PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA MICAELENSE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Projetos Culturais","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/publicacoes.php?id=616","LinkArquivo":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/arquivos/616/PROJETOS_CULTURAIS__2025_0000001.pdf"}]