Os espaços culturais do município, a saber: espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, feiras artesanais, museus, grupos artísticos da cadeia pontos de cultura, sebos, ateliês que desenvolvam atividades artísticas e culturais) deverão realizar o Cadastro Municipal de Cultura.
O município reabre o cadastro para aqueles que ainda não se cadastraram, uma vez que para requererem o subsídio precisarão estar cadastrados.
Os espaços cadastrados estão em análise para breve homologação.
É preciso compreender que o cadastro em si não garante o benefício. Os dados serão cruzados com o Dataprev para se verificar a validação da documentação dentro das regras exigidas pela lei, que é bem criteriosa.
É importante, saber, também que o repasse financeiro, ainda não foi feito a nenhum município, estando com previsão para começarem com os primeiros lotes financeiros em setembro, através de uma conta que será aberta pelo Governo Federal, conforme os dados já repassados pelo município na Plataforma +Brasil.
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