PORTARIA: 170/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 169/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 145/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030

DIÁRIA: 284/2026

Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor e dá outras providências.

DIÁRIA: 178/2025

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DIÁRIA: 175/2025

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Lei Municipal: 732/2010

CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 701/2009

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1181/2026

Dá denominação oficial ao Bairro LAGOA NOVA e dá outras providências, nesta cidade de São Miguel/RN.

Decreto: 371/2026

Dispõe sobre o horário de encerramento dos festejos juninos e julinos promovidos ou autorizados pelo Município de São Miguel/RN, estabelece medidas de segurança, saúde, limpeza urbana e proteção à infância e juventude, e dá outras providências.

Decreto: 375/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 1180 / 2026, que institui o Programa Municipal de vacinação nas escolas, e dispõe sobre as estratégias de vacinação no âmbito do Município de São Miguel/RN.

Decreto: 374/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023