A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, iniciou uma importante reforma emergencial na estrada que liga o município ao Icó. A ação [...]
27-04-2025
Regulamenta a Comissão de Contratações, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO CPC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
Nomear o Senhor NASCELHO BEZERRA DA COSTA, brasileiro, economista, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.
Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outra [...]
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA MARIA ESTELITA DE ARAÚJO e dá outras providências.
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administ [...]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências.
