Institucional

Prefeitura Municipal de São Miguel
Leandro Michel do Rego Lima
Prefeito(a)

Leandro Michel do Rego Lima

  • (84) 3353-3294
Acacio Silva Campos Filho
Vice-prefeito(a)

Acacio Silva Campos Filho

  • (84) 3353-3294

Controladoria Geral do Município

Raimundo Segundo de Lima Souza · Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000controladoriageral@saomiguel.rn.gov.brSegunda A Sexta - 07h00 às 13h00
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Procuradoria Geral do Município

Francisco Maxilanny Morais de Oliveira · Procurador(a) Geral

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000procuradoria@saomiguel.rn.gov.brSegunda A Sexta - 07h00 às 13h00
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Secretaria Chefe de Gabinete do Município

Neide Pessoa de Souza · Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000gabinete@saomiguel.rn.gov.brSegunda A Sexta - 07h00 às 13h00
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Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Jose Eduardo Silva Queiroz · Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000agricultura@saomiguel.rn.gov.brSegunda A Sexta - 07h00 às 13h00
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Secretaria Municipal de Administração, Finanças

Francisco Gledson de Freitas · Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000financas@saomiguel.rn.gov.brSegunda A Sexta - 07h00 às 13h00
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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Maria Geania Leite · Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000culturaeturismo@saomiguel.rn.gov.brSegunda A Sexta - 07h00 às 13h00
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Ivanilson Benicio Leite · Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000obras@saomiguel.rn.gov.brSegunda A Sexta - 07h00 às 13h00
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Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Joaquim Ocelio Bobo · Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000educacao@saomiguel.rn.gov.brSegunda A Sexta - 07h00 às 13h00
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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tributação

Walkei Paulo Pessoa Freitas · Secretário(a)

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Secretaria Municipal de Saúde

Jordao Lima Moreno · Secretário(a)

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Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação

Lucia de Fatima Silva Campos · Secretário(a)

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LEI MUNICIPAL: 769/2012 18/09/2026 Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Miguel e da outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 732/2010 01/09/2026 CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acessar LEI MUNICIPAL: 701/2009 20/08/2026 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 1181/2026 03/07/2026 Dá denominação oficial ao Bairro LAGOA NOVA e dá outras providências, nesta cidade de São Miguel/RN. Acessar DECRETO: 371/2026 01/07/2026 Dispõe sobre o horário de encerramento dos festejos juninos e julinos promovidos ou autorizados pelo Município de São Miguel/RN, estabelece medidas de segurança, saúde, limpeza urbana e proteção à infância e juventude, e dá outras providências. Acessar DECRETO: 375/2026 29/06/2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 1180 / 2026, que institui o Programa Municipal de vacinação nas escolas, e dispõe sobre as estratégias de vacinação no âmbito do Município de São Miguel/RN. Acessar DECRETO: 373/2026 28/06/2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 947/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da dignidade menstrual e sobre o fornecimento de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de São Miguel/RN. Acessar DECRETO: 374/2026 28/06/2026 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS. Acessar DECRETO: 369/2026 23/06/2026 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. Acessar DECRETO: 367/2026 17/06/2026 Dispõe sobre o registro e o controle da frequência e da jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de São Miguel/RN, estabelecendo normas gerais para a utilização de sistemas eletrônicos e/ou manuais de marcação de ponto, bem como critérios de tr [...] Acessar

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