DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO ELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE - GAP DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE [...]

Nomeação de pessoas para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMISM).

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal DE SÃO MIGUEL/RN a instituir e realizar anualmente a campanha de incentivo à adimplência fiscal denominada "Show de Prêmios COM IPTU EM DI [...]

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FMPDC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALFREDO INÁCIO ALVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIM [...]

Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Divulgar o Resultado da Etapa de Mérito e Desempenho, a Análise Curricular dos Candidatos no Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas [...]

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 260/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel/RN.