Institucional

Prefeitura Municipal de São Miguel

Leandro Michel do Rego Lima

Prefeito(a)

Acacio Silva Campos Filho

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Raimundo Segundo de Lima Souza

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

controladoriageral@saomiguel.rn.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
David Humberto Rego Queiroz

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

procuradoria@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Chefe de Gabinete do Município Mais informações
Neide Pessoa de Souza

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

gabinete@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Mais informações
Jose Eduardo Silva Queiroz

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

agricultura@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Administração, Finanças Mais informações
Francisco Gledson de Freitas

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

financas@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Maria Geania Leite

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

culturaeturismo@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Mais informações
Ivanilson Benicio Leite

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

obras@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Educação e Esportes Mais informações
Joaquim Ocelio Bobo

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

educacao@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tributação Mais informações
Walkei Paulo Pessoa Freitas

Secretário(a)

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Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

planejamento@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Italo Matheus Targino Moreira

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

saude@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação Mais informações
Lucia de Fatima Silva Campos

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

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bemestar@saomiguel.rn.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

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PORTARIA: 295/2025 24/07/2025NOVO

24/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO ELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 296/2025 24/07/2025NOVO

24/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE - GAP DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 323/2025 09/07/2025

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE [...]

PORTARIA: 289/2025 09/07/2025

09/07/2025

Nomeação de pessoas para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMISM).

LEI MUNICIPAL: 1105/2025 09/07/2025

09/07/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1106/2025 09/07/2025

09/07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal DE SÃO MIGUEL/RN a instituir e realizar anualmente a campanha de incentivo à adimplência fiscal denominada "Show de Prêmios COM IPTU EM DI [...]

LEI MUNICIPAL: 1107/2025 09/07/2025

09/07/2025

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FMPDC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1108/2025 09/07/2025

09/07/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1109/2025 09/07/2025

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALFREDO INÁCIO ALVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1110/2025 09/07/2025

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIM [...]

PORTARIA: 288/2025 04/07/2025

04/07/2025

Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.

PORTARIA: 287/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 284/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 283/2025 27/06/2025

27/06/2025

Dispõe sobre o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.

PORTARIA: 282/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 279/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 280/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 281/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 278/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 277/2025 23/06/2025

23/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 321/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 276/2025 16/06/2025

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 275/2025 16/06/2025

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 274/2025 13/06/2025

13/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 273/2025 13/06/2025

13/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 272/2025 13/06/2025

13/06/2025

Art. 1º. Divulgar o Resultado da Etapa de Mérito e Desempenho, a Análise Curricular dos Candidatos no Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas [...]

PORTARIA: 269/2025 12/06/2025

12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 264/2025 12/06/2025

12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 270/2025 12/06/2025

12/06/2025

Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 260/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, e dá outras providências.

PORTARIA: 271/2025 12/06/2025

12/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel/RN.

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