Lista de espera para os serviços e exames médicos do município até a data de 28/05/2026.
O serviço de dispensação de medicamentos é realizado mediante apresentação de documento de identificação, Cartão SUS e prescrição médica, devendo o usuário comparecer à UBS ou CAF para verificação da receita e disponibilidade do medicamento. Após o registro da dispensação, a entrega é realizada de forma imediata, gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h. O atendimento é prioritário e imediato, sendo disponibilizado o canal de comunicação através do e-mail saude@saomiguel.rn.gov.br
Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.
A Prefeitura Municipal de São Miguel apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, conforme determina a Lei Federal nº 13.460/2017, com o objetivo de informar aos cidadãos sobre os serviços públicos ofertados, os canais de atendimento disponíveis e os compromissos assumidos pela Administração Municipal com a transparência, eficiência e qualidade no atendimento. A Carta de Serviços busca fortalecer a relação entre o Poder Público e a sociedade, garantindo acesso facilitado às informações, ampliando a participação social e promovendo maior transparência na gestão pública municipal.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias tradicionais descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais juninas domunicípio de São Miguel-RN.
SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Miguel-RN.
Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.
Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.
ECOCARDIOGRAMA JULHO, AGOSTO, SETEMBRO
A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital que regulamenta o Concurso A Mais Bela Voz Micaelense 2025, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2025, a partir das 21h30, com objetivo de incentivar e valorizar os talentos musicais do município.
CONSULTA COM GINECOLOGISTA/OBSTETRA
AUTORIZAÇÃO PARA ELETROCARDIOGRAMA
I FESTIVAL GASTRONÔMICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO MIGUEL
PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL RN
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA MICAELENSE
Projeto ARRAIA´ DO TIO KALIKA 2025 - Lei Ca^mara Cascudo
CONSULTA COM DERMATOLOGISTA DRA. MARCIA
ORTOPEDISTA DR JEFFERSON LIBSON
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde conseguir: Atenção primária/Postos de Saúde; Levar cópias dos documentos: RG, CPF,comprovante de residência e SUS.
CONSULTA COM GINECOLOGISTA/OBSTETRA
Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo pararecursos.
O Município de SÃO MIGUEL/RN, por meio da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil - CSOSC, nomeada através da Portaria nº 78/2023, torna público que encontra-se aberto, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazopara solicitação de impugnação.
