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Outras 2033 10/09/2026 · PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2023 - 2033Acessar Instrução Normativa: 001/2017 20/08/2026 · Disciplina procedimentos gerais para compras e prestagdo de servigos, através de licitagdo, dispensa ou inexigibilidade, bem como os procedimentos para solicitagio de termo aditivo, das liquidagdes, dos pagamentos e do tratamento do processo.Acessar Instrução Normativa: 001/2016 20/08/2026 · Disciplina as formas de comunicagio da Controladoria Geral do Municipio com as Unidades Seccionais de Controle e da outras providéncias.Acessar Editais PNAB 2025 07/08/2026Acessar Resultados PNAB 2025 07/08/2026Acessar Documentos oficiais PNAB 2025 07/08/2026Acessar Tabela padrão remuneratório São Miguel 2026 07/08/2026Acessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos: 1/2026 28/05/2026 · Lista de espera para os serviços e exames médicos do município até a data de 28/05/2026.Acessar Estoque de Medicamentos Fornecido Pelo SUS 2026 28/05/2026 · O serviço de dispensação de medicamentos é realizado mediante apresentação de documento de identificação, Cartão SUS e prescrição médica, devendo o usuário comparecer à UBS ou CAF para verificação da receita e disponibilidade do medicamento. Após o registro da dispensação, a entrega é realizada de forma imediata, gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h. O atendimento é prioritário e imediato, sendo disponibilizado o canal de comunicação através do e-mail saude@saomiguel.rn.gov.brAcessar Lista de Espera Creche: 03/2026 25/05/2026 · Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.Acessar Carta de Serviços: 001/2026 15/05/2026 · A Prefeitura Municipal de São Miguel apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, conforme determina a Lei Federal nº 13.460/2017, com o objetivo de informar aos cidadãos sobre os serviços públicos ofertados, os canais de atendimento disponíveis e os compromissos assumidos pela Administração Municipal com a transparência, eficiência e qualidade no atendimento. A Carta de Serviços busca fortalecer a relação entre o Poder Público e a sociedade, garantindo acesso facilitado às informações, ampliando a participação social e promovendo maior transparência na gestão pública municipal.Acessar Edital: 03/2026 22/04/2026 · O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias tradicionais descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais juninas domunicípio de São Miguel-RN.Acessar Edital: 02/2026 22/04/2026 · SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.Acessar Edital: 01/2026 22/04/2026 · O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Miguel-RN.Acessar Relatório de Gestão Municipal 2025 16/04/2026Acessar Lista de Espera Creche: 02/2025 21/10/2025 · Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.Acessar Lista de Espera Creche: 01/2025 20/10/2025 · Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.Acessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos 2025 12/09/2025 · ECOCARDIOGRAMA JULHO, AGOSTO, SETEMBROAcessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos 2025 12/09/2025 · ORTOPEDIA JULHO, AGOSTOAcessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos 2025 12/09/2025 · USG JULHO, AGOSTO, SETEMBROAcessar Edital: 001/2025 09/09/2025 · A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital que regulamenta o Concurso “A Mais Bela Voz Micaelense 2025”, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2025, a partir das 21h30, com objetivo de incentivar e valorizar os talentos musicais do município.Acessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos 2025 06/06/2025 · PACIENTE DE ULTRASSONOGRAFIAAcessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos 2025 03/06/2025 · CONSULTA COM GINECOLOGISTA/OBSTETRAAcessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos 2025 02/06/2025 · AUTORIZAÇÃO PARA ELETROCARDIOGRAMAAcessar Projetos Culturais 2025 02/06/2025 · I FESTIVAL GASTRONÔMICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO MIGUELAcessar Projetos Culturais 2025 02/06/2025 · PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL – RNAcessar Projetos Culturais 2025 02/06/2025 · PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA MICAELENSEAcessar Projetos Culturais 2025 02/06/2025 · Projeto ARRAIA´ DO TIO KALIKA 2025 - Lei Ca^mara CascudoAcessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos 2025 31/05/2025 · CONSULTA COM DERMATOLOGISTA – DRA. MARCIAAcessar Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos 2025 29/05/2025 · ORTOPEDISTA – DR JEFFERSON LIBSONAcessar

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