Programação Paixão de Cristo 2017 São Miguel - RN

PROPOSTA DE CARDÁPIO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS GERAIS PARA COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DAS LIQUIDAÇÕES, DOS PAGAMENTOS E DO TRATAMENTO DO PROCESSO.

DISCIPLINA AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM AS UNIDADES SECCIONAIS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, REVOGA A LEI Nº 216/76, DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.