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Lista de publicações Foram encontrados 176 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 12:11:01

Nota Técnica 2020 31/07/2020

31/07/2020

O governo federal diante do cenário caótico enfrentada pelos MUNICIPIOS BRASILEIROS promulgou esta lei que vem dar direito ao Município de suspender os repasses aos órgãos previdenciários a fim de socorrê-los em meio à crise financeira, esta medida não ocasionará prejuízo nenhum para a previdência nem aos segurados, visto que será objeto de parcelamento e será repassado ao Instituto devidamente corrigido.

Ofício: 005/2020 06/04/2020

06/04/2020

Solicitação de solução de providências objetivando o pagamento imediato do PETERN, Farmácia Básica, Assistência Farmacêutica e PROEDI, além de recursos para auxiliar no combate do coronavírus.

Ordem Cronologica 2019 - Ordem Cronologica 07/11/2019

07/11/2019

Ordem Cronológica - 07 11 2019

Outras 2019 31/05/2019

31/05/2019

RELAÇÃO DE ESTUDANTES COM CADASTROS DEFERIDOS NA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSA DE ESTUDO

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