Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.836.600,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 519.482,06, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.356,78, para custeio das ações do PROCADSUAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.836.600,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.786.878,43, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 810.855,56, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.665.576,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.082.486,86, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.802.612,87, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.941,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.400,00,paraosfinsque especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.760.139,85, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.892.118,16, para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Orçamento Municipal em decorrência da Reforma Administrativa e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11691.596,23, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.198,83, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.839.499,01, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.469.436,80, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.045.609,08, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.595.644,43, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AOPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel/RN pelo falecimento do Senhor Isomar Cesário Soares e do jovem Miquéias de Oliveira Carvalho.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Miguel/RN e dá outras providências.
Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel IPSAM, detentores de benefícios de aposentadoria e pensão junto ao mesmo.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL/RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 302/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA.
