ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 5.307.377,91 (cinco milhões e trezentos e sete mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.

Fica Decretado luto oficial no Município de São Miguel/RN, pelo período de 03 (três) dias a contar desta data.

Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas do Poder Executivo Municipal para o final do exercício de 2022 e início do exercício de 2023.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Cria o Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e de Política Salarial - Comitê Gestor, e dá outras providências.

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 3.607.025,00 (três milhões e seiscentos e sete mil e vinte e cinco reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas de custeio e capital através de recursos da Complementação da União - VAAT..

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme (COBRADE/1.4.110) – Estiagem, e dá outras providências."

Abre Crédito Especial através de Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS, para aquisição de material de consumo e permanente.

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.

ABRE CRÉDITO ESPEICAL PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEICULOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Especial através de recurso do FNDE, para Manutenção do Programa Pro Jovem.

Abre Crédito Especial para Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

Abre Crédito Especial através de Repasse FNS/Aquisição de Veículo tipo ambulância

Dispõe sobre a atualização do Valor da Unidade de Referencia Fiscal do Município de São Miguel – URFIM; dos créditos e bases de cálculo tributarias municipais e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o período de férias dos servidores da Rede Municipal de Ensino durante o recesso escolar e dá outras providências.

Antecipa a data da Feira Livre do Município e dá outras providências.

Decreta recesso nas administrações públicas municipais no período compreendido entre os dias 27.12.2021 a 31.12.2021 para comemoração das festas de final de ano.

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 2.176.300,00 (dois milhões e cento e setenta e seis mil e trezentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 7.139.000,00 (sete milhões e cento e trinta e nove mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 017/2020, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.