DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORISZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESTRATÉGIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2025- 2028 e dá outras providências.

Constituir Comissão de Seleção dos Chamamentos Público.

DESIGNA A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

DESIGNA A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de São Miguel/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.