Regulamenta a Comissão de Contratações, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.

Nomear o Senhor NASCELHO BEZERRA DA COSTA, brasileiro, economista, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

CONVOCAR o candidato relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA EUNATHAN REIS DE OLIVEIRA

Nomear o(a) Senhor(a) CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Transporte da SMS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

CONVOCAR por determinação judicial referente ao processo nº 0100331-26.2018.8.20.0131 e referente ao Processo administrativo municipal nº 02315/2024, os candidatos relacionados abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação; SUPERVISORA PEDAGOGICA ELIANE NUNES DE FREITAS, VANIA MARIA PESSOA RODRIGUES, MARIA GRACIANE FERREIRA DE LIMA.

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ZUMBA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear o Senhor GABRIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Nomear a Senhor(a) JANINE DIAS DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN,

Nomear o(a) Senhor(a) PAULA CRISTINA ALVES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN.

Nomear o Senhor FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA, brasileiro, CPF nº 032.562.044-06, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA, brasileiro, casado, administrador, CPF nº 032.562.044-06, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Exonerar a pedido do Senhor JOÃO RIBEIRO FILHO, brasileiro, casado, CPF nº 852.665.664-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Galdencio do Nascimento, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1302833, a partir de 01/03/2024 a 30/05/2024, sendo seu retorno em 31 de maio de 2024, conforme processo nº 00011/2024.

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração a pedido do(a) servidor(a) Cintia Araujo Lima de Oliveira, fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1312170, a partir de 10 de março de 2024 a 31 de maio de 2025, conforme processo nº 01280 / 2024.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Romario de Queiroz Silva, Chefe da Divisão de Orçamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 1317725, a partir de 01/04/2024 a 02/05/2024, conforme processo nº 00568/2024.

Nomear a Senhor(a) CINTHIA KELLY NUNES ESTEVAM, para o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) PARA ASSUNTOS ESPECIAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, conforme processo n° 01068/2024.

Exonerar o(a) Senhor(a) HELIDA LUNARA DE FREITAS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear o(a) Sr(a) GABRIEL MAXIMILIANO PEREIRA CIRIACO, para o cargo de GUARDA NOTURNO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013

Exonerar o(a) Senhor(a) MARISA CARLA DA SILVA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Lucas de Souza Linhares, Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete Prefeito, matrícula nº 1316826, a partir de 01/03/2024 a 30/03/2024, conforme processo nº 00571/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.