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Lista de Portarias Foram encontrados 799 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 08:42:36

RETIFICAÇÃO: 162/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 418/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2025- 2028 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 417/2025 10/09/2025

Constituir Comissão de Seleção dos Chamamentos Público.

RETIFICAÇÃO: 411/2025 08/09/2025

DESIGNA A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

PORTARIA: 411/2025 04/09/2025

DESIGNA A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

PORTARIA: 410/2025 04/09/2025

DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAÇÃO: 409/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 408/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 407/2025 04/09/2025

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de São Miguel/RN.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 405/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 403/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 402/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 400/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 399/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 398/2025 03/09/2025

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CONCESSÃO: 396/2025 03/09/2025

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CONCESSÃO: 395/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 390/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 388/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 387/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 385/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 384/2025 03/09/2025

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CONCESSÃO: 383/2025 03/09/2025

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CONCESSÃO: 382/2025 03/09/2025

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CONCESSÃO: 381/2025 03/09/2025

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CONCESSÃO: 377/2025 20/08/2025

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CONCESSÃO: 376/2025 20/08/2025

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CONCESSÃO: 375/2025 20/08/2025

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CONCESSÃO: 373/2025 20/08/2025

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CONCESSÃO: 372/2025 20/08/2025

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