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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 411 registros

NOMEAÇÃO: 061/2024 01/06/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 060/2024 01/06/2024

Nomear o Senhor NASCELHO BEZERRA DA COSTA, brasileiro, economista, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 058/2024 20/05/2024

CONVOCAR o candidato relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA EUNATHAN REIS DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 036/2024 20/05/2024

Nomear o(a) Senhor(a) CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Transporte da SMS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SMS

NOMEAÇÃO: 057/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 053/2024 14/05/2024

CONVOCAR por determinação judicial referente ao processo nº 0100331-26.2018.8.20.0131 e referente ao Processo administrativo municipal nº 02315/2024, os candidatos relacionados abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação; SUPERVISORA PEDAGOGICA ELIANE NUNES DE FREITAS, VANIA MARIA PESSOA RODRIGUES, MARIA GRACIANE FERREIRA DE LIMA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 056/2024 02/05/2024

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ZUMBA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 055/2024 02/05/2024

Nomear o Senhor GABRIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 054/2024 02/05/2024

Nomear a Senhor(a) JANINE DIAS DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 052/2024 30/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN,

Agente: RODRIGO GALVÃO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 051/2024 22/04/2024

Nomear o(a) Senhor(a) PAULA CRISTINA ALVES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 050/2024 15/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 049/2024 10/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN.

Agente: LARISSA DAYANE DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 048/2024 05/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN.

Agente: JAQUELINE TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 047/2024 02/04/2024

Nomear o Senhor FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA, brasileiro, CPF nº 032.562.044-06, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Agente: FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 046/2024 02/04/2024

Exonerar o Senhor FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA, brasileiro, casado, administrador, CPF nº 032.562.044-06, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Agente: FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 045/2024 02/04/2024

Exonerar a pedido do Senhor JOÃO RIBEIRO FILHO, brasileiro, casado, CPF nº 852.665.664-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Agente: JOÃO RIBEIRO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

EXONERAÇÃO: 044/2024 01/04/2024

Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Agente: JOSE ROGERIO DA SILVEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 042/2024 27/03/2024

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Galdencio do Nascimento, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1302833, a partir de 01/03/2024 a 30/05/2024, sendo seu retorno em 31 de maio de 2024, conforme processo nº 00011/2024.

Agente: JOSE GALDENCIO DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 043/2024 23/03/2024

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração a pedido do(a) servidor(a) Cintia Araujo Lima de Oliveira, fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1312170, a partir de 10 de março de 2024 a 31 de maio de 2025, conforme processo nº 01280 / 2024.

Agente: CINTIA ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 040/2024 22/03/2024

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Romario de Queiroz Silva, Chefe da Divisão de Orçamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 1317725, a partir de 01/04/2024 a 02/05/2024, conforme processo nº 00568/2024.

Agente: FRANCISCO ROMARIO DE QUEIROZ SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 035/2024 13/03/2024

Nomear a Senhor(a) CINTHIA KELLY NUNES ESTEVAM, para o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Agente: CINTIA ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO

NOMEAÇÃO: 034/2024 13/03/2024

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Agente: FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 038/2024 06/03/2024

Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) PARA ASSUNTOS ESPECIAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, conforme processo n° 01068/2024.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) PARA ASSUNTOS ESPECIAIS

EXONERAÇÃO: 033/2024 06/03/2024

Exonerar o(a) Senhor(a) HELIDA LUNARA DE FREITAS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: HELIDA LUNARA DE FREITAS

Cargo: COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

NOMEAÇÃO: 032/2024 06/03/2024

Nomear o(a) Sr(a) GABRIEL MAXIMILIANO PEREIRA CIRIACO, para o cargo de GUARDA NOTURNO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013

Agente: GABRIEL MAXIMILIANO PEREIRA CIRIACO

Cargo: GUARDA NOTURNO

EXONERAÇÃO: 039/2024 01/03/2024

Exonerar o(a) Senhor(a) MARISA CARLA DA SILVA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 026/2024 27/02/2024

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Lucas de Souza Linhares, Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete Prefeito, matrícula nº 1316826, a partir de 01/03/2024 a 30/03/2024, conforme processo nº 00571/2024.

Agente: FRANCISCO LUCAS DE SOUZA LINHARES

Cargo: SECRETARIO(A) DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 025/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Agente: DALIANE DOS SANTOS CEZARIO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO, INFANTIL, CRECHE E PRE-ESCOLA

NOMEAÇÃO: 024/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Agente: RONALDO VALENTIM DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

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