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Lista de Portarias Foram encontrados 617 registros

EXONERAÇÃO: 192/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CINTIA ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE OBRAS

PORTARIA: 191/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 190/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA NOELMA PEIXOTO DE AQUINO

Cargo:

CONCESSÃO: 189/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIO RICELLI GOMES DUTRA

Cargo:

CONCESSÃO: 188/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OLIMPIO FERREIRA DE LIMA

Cargo:

CONCESSÃO: 187/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIA NUNES DE FREITAS PESSOA

Cargo:

CONCESSÃO: 186/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LUIZA ROCHA DIAS

Cargo:

CONCESSÃO: 185/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TEREZINHA FRANCO DE QUEIROZ REGO

Cargo:

CONCESSÃO: 183/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ORLANDO BRANDAO DE CARVALHO

Cargo:

CONCESSÃO: 182/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSEFA RISONETE DA SILVA ALVES

Cargo:

CONCESSÃO: 181/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ZULEIDE ALVES DE FREITAS

Cargo:

CONCESSÃO: 180/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NELCI DIOGENES CALIXTO

Cargo:

CONCESSÃO: 179/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA

Cargo:

DIÁRIA: 178/2025 28/04/2025

Viagem para agenda administrativa com participação de reuniões com Deputados Federais e Senadores.

Agente: LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 177/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDIVANHA GONCALVES DE AQUINO FONSECA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 176/2025 25/04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DIÁRIA: 175/2025 25/04/2025

Custeio com despesas de alimentação e hospedagem para a participação do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura.

Agente: MARIA GEANIA LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 174/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIGUEL MEDEIROS DE CARVALHO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 173/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO FABIO PINHEIRO

Cargo:

EXONERAÇÃO: 172/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO FABIO PINHEIRO

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 171/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JAKELINE MUNIZ DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 170/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa do referido programa.

Agente: LUCIA REGINA NEVES ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 169/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN.

Agente: JORDAO LIMA MORENO

Cargo: SECRETÁRIO(A) PESSOAL DO PREFEITO

DIÁRIA: 168/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN.

Agente: FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

DIÁRIA: 167/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN.

Agente: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 166/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN.

Agente: ADI HELDER ALVES DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EXONERAÇÃO: 165/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEIDE MARIA ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 141/2025 13/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL ELINAS DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LILIANE DE AQUINO

Cargo:

PORTARIA: 164/2025 11/04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, bem como nos elementos que integram o Processo Administrativo nº 00916/2025

PORTARIA: 163/2025 11/04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, bem como nos elementos que integram o Processo Administrativo nº 00915/202

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