DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 03 (três) meses a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1312170, a partir de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme processo nº 04353 / 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliane Fernandes da Silva Nunes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303171, a partir de 01/07/2023 a 28/09/2023, sendo seu retorno em 29 de setembro de 2023, conforme processo nº 03226/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Antônio Carlos Fernandes da Silva, vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1302868, a partir de 05/09/2023 a 04/12/2023, conforme processo nº 05915/2022.

Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Janielison Pessoa, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1305719, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme processo nº 02391/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cintia Araújo Lima de Oliveira, Fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1314556, a partir de 01/08/2023 a 30/10/2023, conforme processo nº 03497/2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

Exonerar a pedido do servidor(a) RONIELLE PINHEIRO DE QUEIROZ, Odontólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130466-6, a partir de 01/08/2023, conforme processo nº 03794/2023.

Dispõe acerca da prorrogação de cessão de servidor efetivo para o provimento de cargo em comissão e dá outras providências.

Exonerar a pedido da servidor(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131410-6, a partir de 28/07/2023, conforme processo nº 03766/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER o Servidor Municipal JOSE EPITACIO PINHEIRO FONTES, brasileiro, portador do CPF nº 242.990.144-72, ocupante do Cargo de Odontólogo Efetivo, com matricula nº 130785-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com ônus ao cessionário (Pau dos Ferros) no período de 12/07/2023 a 12/07/2025.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliervanda de Souza Rego, Agente comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130780-0, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02833/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Luana Barbosa Carvalho, Coordenadora de Políticas para Mulher, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº 131742-3, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02578/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Luiza do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130888-2, a partir de 13/07/2023 a 11/10/2023, conforme processo nº 02791/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 05/07/2023 a 03/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nomear o(a) Sr (a) Francinaldo Nunes Teixeira, para membro do Conselheiro Tutelar temporário, para o município de São Miguel, eleito(a) no pleito ocorrido em 01 de julho de 2023 para o exercício de suas atribuições durante o período de 01/07/2023 a 30/11/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Clodoilsa Maria de Souza Carvalho, Agente comunitária de saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1306480, a partir de 07/07/2023 a 05/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Selma Soares Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 1304330, a partir de 01/06/2023 a 01/06/2025, conforme processo nº 02662 / 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.