Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO NOCELIO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Agente: FRANCISCO NOCELIO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Agente: PALOMA APARECIDA DE AQUINO CARVALHO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
Agente: CAMILA KELLEN DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Agente: MILLENA COSTA DE OLIVEIRA AQUINO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Agente: MILLENA COSTA DE OLIVEIRA AQUINO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Luzias Beserra Oliveira de Queiroz, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 131390-8, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, conforme processo nº 07474/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUIR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a) JOSE DARIO BORGES DE ARAUJO, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.
Nomear o(a) Sr(a) GABRIEL MAXIMILIANO PEREIRA CIRIACO, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.
Nomear o(a) Sr(a) LUANNA FERREIRA DE AZEVEDO CARNEIRO, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.
Nomear o(a) Sr(a) JULIO ARAUJO DE OLIVEIRA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O RESPECTIVO COMITÊ.
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSEHO DO FUNDEB:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO .
DESTITUIR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSEHO DO FUNDEB:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Francisca Alcione Leite de Carvalho, Auxiliar de Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130345-7, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06682 / 2022.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Rosangela de Jesus Domingos, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130807-6, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06904/2022.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) João de Deus Ferreira, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130791-6, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06703/2022.
