A Política Nacional Aldir Blanc é uma política do Governo Federal que repassa recursos aos municípios para fortalecer a cultura local. Na prática, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, utiliza esses recursos para apoiar artistas, grupos culturais, projetos, manifestações culturais e espaços de cultura, principalmente através de editais. Em suma, a PNAB é um investimento federal destinado diretamente ao desenvolvimento da cultura no município, permitindo que o poder público fomente e valorize os fazedores de cultura locais.

A PNAB é destinada aos trabalhadores, artistas e fazedores de cultura do município. Podem participar dos editais artistas, músicos, grupos culturais, artesãos, produtores culturais, escritores, coletivos e outras iniciativas culturais, conforme as regras de cada edital. Para participar, é importante que o interessado esteja inscrito e com seus dados atualizados no Cadastro Municipal de Cultura, além de atender aos demais requisitos estabelecidos nos editais.