A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população para a inauguração do novo Centro de Reabilitação Municipal (CRM), que [...]
05-05-2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDER [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.
Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outra [...]
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA MARIA ESTELITA DE ARAÚJO e dá outras providências.
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administ [...]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências.
