| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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28 CONTRATO ORIGINAL |
13.880.542 FABIOLA VIANA CARVALHO 59.801.542/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E ASSESSORIA EM REGULAÇÃO E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À EFICIÊNCIA OPERACIONAL, CONFORMIDADE LEGAL E MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. O SERVIÇO INCLUIRÁ A IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
12/05/2025 39.600,00 |
12/05/2025 11/05/2026 VIGENTE | |
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027 CONTRATO ORIGINAL |
GEANIO DA SILVA ***410448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA E LETREIROS EM FACHADAS, MUROS E PAREDES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E LAYOUTS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS DEMANDANTES. |
12/05/2025 44.000,00 |
12/05/2025 11/05/2026 VIGENTE | |
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26 CONTRATO ORIGINAL |
GUSTAVO DA SILVA SANTOS 58.550.642/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ÁGUA DE POÇO TUBULAR ARTESIANO, BEM COMO O TRANSPORTE PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
06/05/2025 48.600,00 |
06/05/2025 05/05/2026 VIGENTE | |
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025 CONTRATO ORIGINAL |
RENATO ENICARLOS DA SILVA 56.437.521/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ÁGUA DE POÇO TUBULAR ARTESIANO, BEM COMO O TRANSPORTE PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
06/05/2025 13.200,00 |
06/05/2025 05/05/2026 VIGENTE | |
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24 CONTRATO ORIGINAL |
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 55.738.556/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E COLABORADORES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
29/04/2025 53.600,00 |
29/04/2025 28/04/2026 VIGENTE | |
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23 CONTRATO ORIGINAL |
J A N FERNANDES 58.477.280/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS, DEMARCAÇÃO DE LIMITES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS TOPOGRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
29/04/2025 30.000,00 |
29/04/2025 28/04/2026 VIGENTE | |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVENS LTDA 07.951.563/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE DATA CENTER VIRTUAL EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS DO SISTEMA E-SUS, GARANTINDO ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, ESCALABILIDADE E DESEMPENHO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL/RN |
23/04/2025 5.460,00 |
23/04/2025 22/04/2026 VIGENTE | |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
A L LIMPEZA URBANA LTDA 33.681.071/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, INCLUINDO A VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA HIGIENE E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMINENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
01/04/2025 4.502.935,32 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
ELISSANDRO DE SOUZA RÊGO 08.355.463/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO PESSOA, 373, CENTRO, SÃO MIGUEL/RN |
19/03/2025 19.693,40 |
19/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
JAIR CORDEIRO JUNIOR 29.680.286/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, GRAVADORES E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMAGENS. |
18/03/2025 60.000,00 |
19/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
LOJA MACONICA JOSE TORQUATO DE FIGUEIREIDO 08.392.847/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA, 44, CENTRO, SÃO MIGUEL/RN |
17/03/2025 28.253,70 |
17/03/2025 16/03/2026 VIGENTE | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
SF CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA 52.964.471/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO COM REAPROVEITAMENTO, PAVIMENTO DO TIPO CONVENCIONAL ZONA URBANA ENGLOBANDO OS BAIRROS; BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZA, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, BAIRRO NÚCLEO TENENTE ADAUTO, BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, BAIRRO 13 DE MAIO, BAIRRO MARIA MANOELA, BAIRRO TOTA BARBOSA E BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN |
11/03/2025 117.916,40 |
11/03/2025 10/03/2026 VIGENTE | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA AUGUSTA GONÇALVES DO REGO ***385249-** |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AGRICULTURA FAMILIAR. |
11/03/2025 36.432,00 |
11/03/2025 10/03/2026 VIGENTE | |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
F7 PRODUÇÕES LTDA 50.064.502/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NOS QUANTITATIVOS INDICADOS NA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
19/02/2025 60.000,00 |
19/02/2025 18/02/2026 VIGENTE | |
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07 CONTRATO ORIGINAL |
VIA ASSESSORIA TECNICA E FINANCEIRA 04.590.289/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUA, NA CAPITAL DO ESTADO - CIDADE DE NATAL - ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO JUNTO A PLATAFORMA TRANSFEREGOV, DE INSTRUMENTOS ( CONVÊNIOS E CONTRATADOS DE REPASSE), PROPOSTAS DO MS/FNS PARA REPASSE FUNDO A FUNDO E TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDA PIX), DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU. |
07/02/2025 46.800,00 |
07/02/2025 06/02/2026 VIGENTE | |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 27.003.103/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS GRUPOS "A" (INFECTANTES), "B" (TÓXICOS E QUÍMICOS) E "E" (PERFURO CORTANTES) DO HOSPITAL MUNICIPAL E USBS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. |
05/02/2025 57.500,00 |
05/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
F. GLERISTON VIEIRA 13.398.836/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. |
03/02/2025 36.000,00 |
03/02/2025 02/02/2026 VIGENTE | |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA 52.270.466/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PATRIMÔNIO; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL; SISTEMA DE PROTOCOLO; SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; CONTRACHEQUE ONLINE E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTRUCIONAL E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN. |
31/01/2025 61.200,00 |
03/02/2025 02/02/2026 VIGENTE | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
WANDERLEIA FERREIRA DA SILVA DANTAS 53.782.353/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. |
30/01/2025 62.170,00 |
30/01/2025 28/01/2026 VIGENTE | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
MARINHO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS 33.649.833/0001-37 |
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN. |
29/01/2025 186.000,00 |
28/01/2025 28/01/2026 VIGENTE |
