DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR os candidatos relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe conferema Lei Orgânica do Município, combinada com Lei Municipal nº 50/2015 e Edital nº 008/2023, RESOLVE: ART. 1º. Nomear para compor o Conselho Tutelar do Município de São Miguel

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EDNA FERNANDES PINHEIRO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) do Departamento deEnsino Rural , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA DO SOCORRO DANTASPAULINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Padre Cosme , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear REINALDO NORONHA MARTINS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal MariaAugusta de Carvalho , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EDNA DA SILVA, para o cargoeletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal Maria AldelinaBarbosa , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear FRANCISCO EDMAR PINHEIRO DE AQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Lindalva Maria de Souza , lotado(a) na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, resultadofinal publicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear FRANCISCA LILIANE DE AQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola MunicipalElinas Dias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

Art. 01- Nomear ANTONIO PEREIRA NETO, para o cargoeletivo de: Vice- Diretor(a) da Escola Municipal ElisiárioDias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Turismo, resultado final publicado no Diário Oficialdos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear EUGENIO ALVES DE SOUZA SILVA, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola MunicipalElisiário Dias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EVILANIA FERNANDES, para ocargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal CarlosAlberto Dias do Rego , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear LUIS ALBERTO PESSOA DANTAS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal AvelinoPinheiro , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

Art. 01- Nomear MARCIO GLEBER CRISOSTOMO DEAQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Alice Pessoa , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEFUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARAINTEGRAREM A COMISSÃOPERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPCDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Moreira do Nascimento Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303236, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05276/2023 aberto em 20 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Augusta Remigio de Carvalho Dantas, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303155, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 04929/2023 aberto em 04 de outubro de 2023.

DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Paloma Aparecida Aquino Carvalho, Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, para período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme processo nº 05362/2023 aberto em 30 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) José Gilnei Rego de Souza, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1311867, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05298/2023 aberto em 24 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Niltomar Jeronimo Nunes, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1302760, a partir de 02/10/2023 a 31/12/2023, conforme processo nº 04198/2023 aberto em 28/08/2023.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Carlos Nunes França, vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1305581, a partir de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme processo nº 04386/2023.