Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.836.600,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 519.482,06, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.356,78, para custeio das ações do PROCADSUAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.836.600,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.786.878,43, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 810.855,56, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.665.576,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.082.486,86, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.802.612,87, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.941,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.400,00,paraosfinsque especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.760.139,85, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.892.118,16, para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Orçamento Municipal em decorrência da Reforma Administrativa e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11691.596,23, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.198,83, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.839.499,01, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.469.436,80, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.045.609,08, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.595.644,43, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORISZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESTRATÉGIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
