Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39

Portaria: 447/2026NOVO 24/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Previdência do Municípiode São Miguel/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 446/2026NOVO 24/09/2026 · DESIGNA O SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 445/2026NOVO 24/09/2026 · DESIGNA O SERVIDOR PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM O ART. 117DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 444/2026NOVO 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 443/2026NOVO 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 442/2026NOVO 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 441/2026NOVO 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 381/2026NOVO 24/09/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 373A/2026NOVO 24/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.206.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.Acessar Decreto: 370/2026NOVO 24/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.521.418,16, para os fins que específica e dá outras providências.Acessar Decreto: 362A/2026NOVO 24/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 329.225,74, para os fins que específica e dá outras providências.Acessar Decreto: 360A/2026NOVO 24/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 254.239,18, para os fins que específica e dá outras providências.Acessar Decreto: 357A/2026NOVO 24/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 541.322,00, para os fins que específica e dá outras providências.Acessar Decreto: 355A/2026NOVO 24/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 890.056,38, para os fins que específica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1193/2026NOVO 24/09/2026 · DENOMINA DE RUA JOSEFA ELIZETE PESSOA DE CARVALHO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRROLAGOA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1192/2026NOVO 24/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE BÁSICODE VIDA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀLEI FEDERAL Nº 13.722/2018 - LEI LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1191/2026NOVO 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.Acessar Lei Municipal: 1190/2026NOVO 24/09/2026 · DENOMINA DE RUA JOSÉ RIBEIRO DE QUEIROZ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ VICENTEDO RÊGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: /2026NOVO 24/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.613.504,72, para os fins que específica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 769/2012 18/09/2026 · Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Miguel e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 732/2010 01/09/2026 · CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 701/2009 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1181/2026 03/07/2026 · Dá denominação oficial ao Bairro LAGOA NOVA e dá outras providências, nesta cidade de São Miguel/RN.Acessar Decreto: 371/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre o horário de encerramento dos festejos juninos e julinos promovidos ou autorizados pelo Município de São Miguel/RN, estabelece medidas de segurança, saúde, limpeza urbana e proteção à infância e juventude, e dá outras providências.Acessar Decreto: 375/2026 29/06/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1180 / 2026, que institui o Programa Municipal de vacinação nas escolas, e dispõe sobre as estratégias de vacinação no âmbito do Município de São Miguel/RN.Acessar Decreto: 374/2026 28/06/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS.Acessar Decreto: 373/2026 28/06/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 947/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da dignidade menstrual e sobre o fornecimento de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de São Miguel/RN.Acessar Decreto: 369/2026 23/06/2026 · Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 367/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre o registro e o controle da frequência e da jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de São Miguel/RN, estabelecendo normas gerais para a utilização de sistemas eletrônicos e/ou manuais de marcação de ponto, bem como critérios de transparência, regularidade e eficiência na verificação da assiduidade e pontualidade no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 364/2026 02/06/2026 · Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito da zona rural do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico seca, e dá outras providências.Acessar

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