Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39

Portaria: 003/2016 04/01/2016 · NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Lei Municipal: 689/2015 15/09/2015 · DISPOE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 215/2015 28/08/2015 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e orgânicas e, CONSIDERANDO, o que consta no Processo Administrativo nº 934/2015 - SAFIN.Acessar Portaria: 003/2015 05/01/2015 · NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 002/2015 05/01/2015 · NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Decreto: 006/2014 02/06/2014 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de São Miguel, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 038/2013 18/12/2013 · DISPOE DA CRIAÇÃO DO NOVO CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL/RN. REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRARIODA LEI N° 483/02 E DÁ PUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/2013 09/04/2013 · DISPOE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/2017 13/02/2013 · disciplina procedimentos gerais para compras e prestações de serviços, através de licitação, dispensa ou inexibilidade, bem como os procedimentos parasolicitação de termo aditivo, das liquidações, dos pagamentos e do tratamento do processo.Acessar Decreto: 076/2011 22/11/2011 · Dispõe sobre novas regras para cadastramento de empresas junto à Prefeitura Municipal de São Miguel, vigência de contratos administrativos em andamento, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 689/2009 15/09/2009 · DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 007/2019 15/09/2009 · DISPÕE SOBRE O CODIGO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SOA MIGUEL/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 668/2009 09/02/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº. 472/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/2004 29/12/2004 · DISPOE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL REESTRUTURANDO A ORGANIZAÇÃO EXISTENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 486/2002 30/12/2002 · INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 483/2002 30/12/2002 · INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/2002 21/05/2002 · Institui o novo Código Tributário do Município de São Miguel, revoga a Lei N° 216/76, disposições em contrário e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 356/1997 04/11/1997 · ESTABELECE O REGIME JURIDICO ÚNICO, CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 047/1991 04/03/1991 · Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/1990 03/04/1990 · NÓS, EM NOME DO POVO, REUNIDOS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL CONSTITUINTE PARA ORGANIZAR MUNICIPIO DE SAO MIGUEL/RN , INVOCAMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECRETAMOS E PROMULGAMOS SEGUINTE LEI ORGANICA:Acessar

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