DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETÁRIA DO BEMESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PESSOA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a distribuição da carga horária do professor de Educação Física nas Escolas Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALDELINA BARBOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA DE CARVALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL ELINAS DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE UNIDADE ESCOLAR III DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL/RN, REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DO DECRETO Nº 0012, DE 9 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, DETERMINA O SEU PAGAMENTO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FIXANDO EM 20% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE PEDIATRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE IMAGINOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE IMAGINOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.