Decretos


RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 195/2022 SÃO MIGUEL/ RN, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 195/2022 SÃO MIGUEL/ RN, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 194/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
DECRETO N° 193/2022, de 10 de novembro de 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Suplementar Nº. 191/2022 São Miguel/ RN, 03 de outubro de 2022.
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 190/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - LUTO OFICIAL
O Prefeito do Município de São Miguel/RN, Célio Gonçalves de Queiroz e toda a população Micaelense, estão enlutados pelo falecimento de LETÍCIA MARIA NEVES - LÊLÊ, filha de Manoel e Lourdes, ocorrido hoje na Cidade de Curitiba/PR. O Brasil inteiro, pessoas do Povo, classes artística, empresarial, comerciais e o povo em geral, se comoveram e se mobilizaram para, de uma forma ou outra, envidarem esforços para obterem meios de custear o tratamento contra o câncer da pequena LETÍCIA- Lêlê. Porém, Deus Pai, nosso criador, a chamou para integrar o corpo de anjos no Céu, onde agora se encontra LETÍCIA, nesse sentido, em nome da população Micaelense:
DECRETO Nº 189/2022, de 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas do Poder Executivo Municipal para o final do exercício de 2022 e início do exercício de 2023.