Decretos


RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 175, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Revoga medidas temporárias adotadas no âmbito da Administração Pública Municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território Micaelense.
RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 174/2022 SÃO MIGUEL/ RN, 29 DE JUNHO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ESPEICAL PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEICULOS .
Decreto Suplementar Nº. 174/2022
São Miguel/ RN, 29 de junho de 2022. ABRE CRÉDITO ESPEICAL PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEICULOS .
RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 173, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 172/2022 SÃO MIGUEL/ RN, 22 DE JUNHO DE 2022.
RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 171/2022 SÃO MIGUEL/ RN, 14 DE JUNHO DE 2022