DECRETO Nº 136/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Antecipa a data da Feira Livre do Município e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 135/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Decreta recesso nas administrações públicas municipais no período compreendido entre os dias 27.12.2021 a 31.12.2021 para comemoração das festas de final de ano. |
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RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 134/2021 SÃO MIGUEL/ RN, 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
Suplementação e anulação de despesa.
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RECURSOS HUMANOS DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133//2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº
017/2020, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências. |
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RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 132/2021 SÃO MIGUEL/ RN, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
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DECRETO MUNICIPAL n° 131/2021,
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.
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