DECRETO Nº 106, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de São Miguel-RN, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. |
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RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 105/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre medidas restritivas e de
distanciamento social, em face da pandemia do
COVID-19, no âmbito do município de São
Miguel e dá outras providências.
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DECRETO N° 104/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município, estabelece flexibilização e a retomada gradual atividades administrativas e socioeconômicas.
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RECURSOS HUMANOS DECRETO SUPLEMENTAR Nº 103/2021 SÃO MIGUEL/RN, 01 DE ABRIL DE 2021
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orçamentária Municipal em vigor Nº 906/2020 de
22/12/2020, combinado com o artigo 40 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964. |
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RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 102/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
EMENTA: Dispõe sobre medidas rígidas
temporárias de distanciamento social, com
vistas a frear o avanço da pandemia do COVID19 no âmbito do município de São Miguel e dá
outras providências. |
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DECRETO N° 101 DE 27 DE ABRIL DE 2021.
“Revoga o inciso VI do artigo 3º e o artigo 6º do Decreto Municipal nº 034, de 22 de outubro de 2018.” |
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