DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS RELACI
RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS,
TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE
REALIZAREM QUALQUER TIPO DE CULTO OU
CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL/RN COMO ATIVIDADES
ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECURSOS HUMANOS LEI N° 914/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DOS
EXAMES LABORATORIAIS RELACIONADOS
AO DIAGNÓSTICO DE PACIENTE COM
NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI N° 913/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
ORDINARIA MUNICIPAL Nº 12, DE 30 DE
JUNHO DE 2014, REORGANIZA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL-RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI Nº 912/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE
DÉBITOS E A FORMA DE ATUALIZAÇÃO
DOS VALORES DEVIDOS PELO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN AO SEU
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RPPS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI Nº 911/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” |
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RECURSOS HUMANOS LEI Nº 910/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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