RECURSOS HUMANOS LEI Nº 909/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a modificação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação –
CACS/ FUNDEB, do Município de São
Miguel/RN. |
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RECURSOS HUMANOS LEI Nº 908, EM 25 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
PROFESSORA MARIA KATIUCE DE SOUZA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1024, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Programa Municipal de
Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras
providencias” |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
São Miguel para o exercício de 2023 e determina
outras providências. |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1022/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o aumento do índice de suplementação
orçamentária, contido na Lei 955/2021 de 08/12/2021
Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de
2022. |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EDUCATIVA, CULTURAL, E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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