LEI ORDINÁRIA Nº 1008, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DA COSTA SOUZA LIMA e dá outras providências. |
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1007, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a denominação da RUA ANTONIO BERNARDINO DA SILVA e dá outras providências. |
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1006, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação da RUA GEFFESON BARROS DE QUEIROZ e dá outras providências. |
|
RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1005, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza a desafetação e permuta de terrenos
constantes da Quadra 02 (dois) dos Lotes situados nas
Ruas José Nilton de Carvalho e Rua Coronel Nunes,
com áreas de 200m2 e 254m2, respectivamente,
permutadas pela área remanescente do terreno
pertencente à senhora Elaine Catarine Fernandes
Salviano Lacerda, localizado na Rua Doutor
Severiano e Rua Pedro Velho, bairro centro, nesta
cidade de São Miguel/ RN e dá outras providencias.
|
|
RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1004, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1003, DE 12 DE SEETEMBRO DE 2022
REGULAMENTA O ARTIGO 106 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OS
PROCEDIMENTOS DA AUTORIZAÇÃO,
PERMISSÃO, CESSÃO E CONCESSÃO DE USO
DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
