LEI ORDINÁRIA Nº 1.041, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA IRAMAR CESÁRIO SOARES, e dá outras providências. |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1.040, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público
como RUA FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, e
dá outras providências. |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1.039, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público
como, RUA CÍCERO RUFINO SOBRINHO, e dá
outras providências. |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1038, EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1038, EM 29 DE AGOSTO DE 2023. Lei Paulo Gustavo.
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LEI ORDINÁRIA N° 1037, EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM
PÚBLICO, AUTORIZA DOAÇÃO A
DIOCESE DE SANTA LUZIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA N° 1036, EM 24 DE JULHO DE 2023.
“DISPOE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL / RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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