RECURSOS HUMANOS LEI N° 925/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE
RUA CELINA MOREIRA DE AQUINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI N° 924/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA
VICENTE DE PAULO MOREIRA DE AQUINO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI Nº 923, DE 02 DE JUNHO DE 2021 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 922, DE 02 DE JUNHO DE 2021
“Altera a redação do inciso I, do artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº. 12, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências”. |
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LEI Nº 921, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
“Regulamenta o § 4º, do artigo 28, da Lei Ordinária Municipal nº. 12, de 30 de junho de 2014, e o Artigo 1º da Lei nº 852, de 28 de setembro de 2018, e dá outras providências pertinentes”. |
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RECURSOS HUMANOS LEI N° 920/2021 EM 27 DE MAIO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA “GELADEIRA
LITERÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL/RN E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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