RECURSOS HUMANOS LEI Nº 951/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a denominação da RUA
JANUÁRIO FRANCISCO DA COSTA NETO
dá outras providências. |
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LEI Nº 950/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 949/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A BATERIA DE FOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 948/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a denominação da RUA PEDRO LINS DE QUEIROZ e dá outras providências. |
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LEI Nº 947/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 946/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA PRAÇA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL. |
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