RECURSOS HUMANOS LEI Nº. 932/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras
providências. |
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LEI N° 930/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei nº 929, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Município de São Miguel/RN, e dá outras providências”. |
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RECURSOS HUMANOS LEI N° 928/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE
RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA
NEGREIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI N° 927/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE
RUA FRANCISCO CRISÓSTOMO
MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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RECURSOS HUMANOS LEI N° 926/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE
RUA MARIA MOREIRA DE AQUINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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