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PORTARIA Nº 057, EM 02 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
PORTARIA Nº 056, EM 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 055, EM 16 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 054, EM 16 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053, EM 16 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO PORTARIA Nº 003 / 2023 CME, DE 06 DE FE
ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR DA EDUCAÇÃOINFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA E ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.