RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1.035, EM 24 DE JULHO DE 2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE
AMIGOS DA CULTURA POPULAR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1034, EM 11 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de adicional de
periculosidade aos ocupantes dos cargos de Vigia,
Vigilante, Guarda Noturno do Município de São
Miguel/RN e dá outras providências”
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LEI Nº. 668/2009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009, LEI DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº. 4722002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1033, EM 05 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO
MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1032, EM 05 DE JULHO DE 202
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1031, EM 04 DE JULHO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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