Contratação de empresa, por de Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de São Miguel/RN: PRÉ-ESCOLA, CRECHE INTEGRAL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) e MAIS EDUCAÇÃO.