Contratação dos serviços de REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA FREI DAMIÃO NO CENTRO E DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO MARIA MANUELA, conforme projeto básico.

Contratação dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO, MODALIDADE CONVENCIONAL, conforme projeto básico.

Contratação dos SERVIÇOS REMANESCENTES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, MODALIDADE INTERMEDIÁRIA, BAIRRO SABINO LEITE, conforme projeto básico.

Contratação dos serviços de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, ENGLOBANDO AS COMUNIDADES: CEDRO/RETIRO, CANINDEZINHO, CALUMBI, MUCUNÃ E OLHO D' ÁGUA DANTAS, conforme projeto básico.

Contratação dos serviços de hora-máquina para realizaçao de serviço de limpeza no Lixão municipal, conforme termo de referência.

Registro de preço para futura AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, conforme termo de referência.

Registro de preços para futura aquisição fracionada de pneus, câmara de ar, protetor, óleo e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para utilização nos veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de São Miguel e demais unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de recomposição de calçamento em paralelepipedo método convencional, localizada na Zona Urbana de São Miguel/RN.

Registro de preço para transporte de pacientes através de veículos tipo VAN com motorista, destinado ao transporte de pacientes para à cidade de Fortaleza/CE com finalidade para tratamento de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital.

Registro de preços para futura contratação dos serviços de lavagem da frota de veículos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital.

Contratação de empresa responsável para atender o serviço de condutor de transporte escolar e outros veículos, conforme projeto básico.

Aquisição de 01 (um) veículo de passageiro tipo VAN, 0km, teto alto, para a Secretaria Municipal de Saúde, nas especificações constantes do Anexo I, do edital.

Credenciando instituição/entidades filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviço em saúde, com ou sem finalidade lucrativa, localizadas geograficamente no âmbito do município de São Miguel, para prestação de serviços de exames laboratoriais visando a composição da rede de atenção básica, para prestação dos serviços abaixo especificados, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de São Miguel, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme solicitação feita pelo Departamento Municipal de Saúde.

Registro de preço para futura aquisição fracionada de MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme especificações.

Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para transporte por meio de VAN de pacientes em tratamento de saúde para a Cidade de Mossoró/RN.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência.

Registro de preço para futura contratação dos serviços de transporte da merenda escolar, mediante locação de veículos tipo motocicleta com condutor e combustível, conforme projeto.

Registro de preços para fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros e equipamentos relacionados para uso hospitalar, com entrega parcelada à medida que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

Contratação dos serviços de hora-máquina para realizaçao de serviço de limpeza no Lixão municipal, conforme termo de referência.