Prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, envolvendo conteúdo jornalístico para mídia digital (redes social e site oficial), assessoria de impressa, fotografia e design gráfico.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), no município de São Miguel/RN e Natal/RN, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, conforme demais especificações constantes deste Termo de Referência.

Aquisição de equipamento, material permanente e veículo de passeio para Unidade de Saúde de atenção especializada em saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 13880.529000/1160-03.

Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Saúde de atenção especializada em saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 13880.529000/1140­03.

Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Saúde de atenção especializada em saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 13880.529000/1160­02.

Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Saúde de atenção especializada em saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 13880.529000/1140­02.

Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Saúde de atenção especializada em saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 13880.529000/1160-01.

Contratação dos serviços de REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA FREI DAMIÃO NO CENTRO E DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO MARIA MANUELA, conforme projeto básico.

Contratação dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO, MODALIDADE CONVENCIONAL, conforme projeto básico.

Contratação dos SERVIÇOS REMANESCENTES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, MODALIDADE INTERMEDIÁRIA, BAIRRO SABINO LEITE, conforme projeto básico.

Contratação dos serviços de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, ENGLOBANDO AS COMUNIDADES: CEDRO/RETIRO, CANINDEZINHO, CALUMBI, MUCUNÃ E OLHO D' ÁGUA DANTAS, conforme projeto básico.

Contratação dos serviços de hora-máquina para realizaçao de serviço de limpeza no Lixão municipal, conforme termo de referência.

Registro de preço para futura AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, conforme termo de referência.

Registro de preços para futura aquisição fracionada de pneus, câmara de ar, protetor, óleo e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para utilização nos veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de São Miguel e demais unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de recomposição de calçamento em paralelepipedo método convencional, localizada na Zona Urbana de São Miguel/RN.

Registro de preço para transporte de pacientes através de veículos tipo VAN com motorista, destinado ao transporte de pacientes para à cidade de Fortaleza/CE com finalidade para tratamento de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital.

Registro de preços para futura contratação dos serviços de lavagem da frota de veículos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital.

Contratação de empresa responsável para atender o serviço de condutor de transporte escolar e outros veículos, conforme projeto básico.

Aquisição de 01 (um) veículo de passageiro tipo VAN, 0km, teto alto, para a Secretaria Municipal de Saúde, nas especificações constantes do Anexo I, do edital.

Credenciando instituição/entidades filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviço em saúde, com ou sem finalidade lucrativa, localizadas geograficamente no âmbito do município de São Miguel, para prestação de serviços de exames laboratoriais visando a composição da rede de atenção básica, para prestação dos serviços abaixo especificados, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de São Miguel, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme solicitação feita pelo Departamento Municipal de Saúde.