A Prefeitura de São Miguel realizará, a partir dessa segunda-feira, 24/08/2020, a atualização cadastral dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Auxílio Estudantil.

Os estudantes beneficiários, que atendem aos critérios pré-estabelecidos pela lei nº 793/2017 (disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel), e/ou seus responsáveis legais, devem comparecer a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel, para fazer a sua atualização cadastral, no período de 24 a 28 de agosto de 2020 das 8h às 12h., portando a seguinte documentação:

• COMPROVANTE ATUALIZADO DE MATRÍCULA E HISTÓRICO EM CURSO UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO;

• COMPROVANTE DE RENDA FAMILIAR;

Avisamos aos estudantes e/ou responsáveis que a atualização será feita de modo presencial - seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde no que se refere ao combate a Covid-19. Portanto, pedimos o uso devido da máscara e o distanciamento recomendado. Para aqueles que preferirem, a documentação exigida para a atualização também poderá ser escaneada e enviada para o e-mail da Secretaria Municipal de educação: educacaosm@gmail.com

Para maiores esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel também disponibiliza seu canal de atendimento via whatsapp, através do número: (84) 8167-4827

A bolsa de estudo serve para auxiliar o estudante no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não existirem os respectivos cursos no município de São Miguel. Para a renovação do benefício, será necessário efetuar renovação de cadastro SEMESTRALMENTE junto à Secretaria Municipal da Educação.

O estudante que cometer fraude, simulação, falsificação ou desvio de finalidade., além da exclusão do Programa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, devolverá as importâncias indevidamente recebidas.

O horário de funcionamento das 8h às 12h.