A partir do dia 21 de janeiro de 2025, será realizado o Cadastro Municipal de Cultura de São Miguel - RN, com a opção de inscrição tanto online, pelo site da Prefeitura Municipal de São Miguel, quanto presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na R. Cel. Nunes, 46 - Centro, São Miguel - RN, das 8h às 13h.

Para pessoas físicas, os documentos necessários são: Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Identidade Nacional; Certidão Negativa de Débito da Receita Federal; Certidão de Antecedentes Criminais; Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de Residência; Registros Fotográficos de manifestações artísticas e/ou culturais.

Para espaços culturais com CNPJ, é necessário apresentar: Registro do CNPJ; Comprovante de Local do Espaço Cultural; Alvará de Funcionamento; Documentos Pessoais do Responsável Legal (CPF; RG; Certidão Negativa de Débito da Receita Federal; Certidão de Antecedentes Criminais; Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de Residência); Registros Fotográficos de Manifestações Artísticas e/ou Culturais; Declaração de Grupo com 80% de assinaturas dos integrantes do Espaço Cultural.

Para espaços culturais sem CNPJ, os documentos exigidos são: Documentos Pessoais do Responsável Legal (CPF; Carteira de Identidade Nacional; Certidão Negativa de Débito da Receita Federal; Certidão de Antecedentes Criminais; Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de Residência); Declaração de Grupo com 80% de assinaturas dos integrantes do Espaço Cultural; Alvará do Local; Comprovante de Endereço do Espaço Cultural; Registros Fotográficos das Manifestações Artísticas e/ou Culturais.

Não perca esta oportunidade de fortalecer e valorizar a cultura local! Participe e faça a diferença.

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