#Transparência
|
08 de Julho de 2020
NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO
Trata-se de relatório para fins informativos sobre o Projeto de Lei nº 005/2020 deste Executivo, encaminhado a essa Casa Legislativa, em referência à Lei Federal Complementar n. º 173/2020. A norma federal é simples e objetiva, conforme transcrevo abaixo, na forma colhida do site do Governo Federal (www.planalo.gov.br).
Confira o conteúdo na íntegra:
| Nome | Tipo | Baixar |
|---|---|---|
| NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO |
CATEGORIAS
#Governo
#Assistência Social
#Obras
#Educação
#Empreendedorismo
#Homem do Campo
#Desenvolvimento Rural
#Saúde
#Bem Estar Social
#Cultura
#Agricultura
#Obras
#Meio Ambiente
#Esportes
#Selo UNICEF
#Economicidade
#Equilíbrio Fiscal
#Outubro Rosa
#REFIS 2018
#Nota de Pesar
#Censo
#Emancipação Política
#Modernização
#Transparência
#Coleta de Lixo
MAIS NOTÍCIAS
Prefeitura abre processo seletivo com vagas na área da saúde para cobertura ao ESF, ESB, NASF e CAPS
#Governo
12 de Junho de 2018
GOVERNO MUNICIPAL DIVULGA FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS PARA O 27º ARRAIÁ DO TIO KALIKA
#Cultura
20 de Maio de 2024
Lançamento do Edital para credenciamento de parecerista/avaliador/a para compor Banca da PNAB 2023
#Cultura
19 de Abril de 2024
São Miguel é destaque nacional pela terceira vez consecutiva no Mapa do Turismo Brasileiro
#Turismo
08 de Abril de 2024
