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Ambulância Semi-UTI é Recuperada e Reforça Atendimento à Saúde em São Miguel

Após mais de dois anos fora de circulação, uma ambulância semi UTI foi totalmente recuperada e reintegrada à frota de veículos da saúde em São Miguel. O veículo, que s [...]

17-04-2025

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REGULAMENTAÇÃO: 047/2025 10/01/2025

10/01/2025

Regulamenta a Comissão de Contratações, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.

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DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.

NOMEAÇÃO: 060/2024 01/06/2024

01/06/2024

Nomear o Senhor NASCELHO BEZERRA DA COSTA, brasileiro, economista, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

DIÁRIA: 136/2025 11/03/2025

11/03/2025

Ida à Natal para acompanhar o prefeito, Leandro Rego, em visitas prevista em sua agenda. Na ocasião, foram feitos registros fotográficos.

DIÁRIA: 134/2025 11/03/2025

11/03/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para a cidade de Limoeiro do Norte para reunião com J Rocha Comercial LTDA.

DIÁRIA: 133/2025 11/03/2025

11/03/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para a cidade de Limoeiro do Norte para reunião com J Rocha Comercial LTDA.

LEI MUNICIPAL: 1059/2024 10/05/2024

10/05/2024

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1058/2024 10/05/2024

10/05/2024

Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outra [...]

LEI MUNICIPAL: 1057/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA MARIA ESTELITA DE ARAÚJO e dá outras providências.

DECRETO: 282/2024 05/06/2024

05/06/2024

Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administ [...]

DECRETO: 279/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências.

DECRETO: 278/2024 23/05/2024

23/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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