Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 313/2025 08/08/2025

08/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO: 297/2025 08/08/2025

08/08/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 306/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 170/2025 22/04/2025

22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]

LEI MUNICIPAL: 1110/2025 09/07/2025

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS [...]

LEI MUNICIPAL: 1109/2025 09/07/2025

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALFREDO INÁCIO ALVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1108/2025 09/07/2025

09/07/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 324/2025 08/08/2025

08/08/2025

Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel – IPSAM, detentore [...]

DECRETO: 323/2025 09/07/2025

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE E [...]

DECRETO: 321/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo ATRICON Diamante 2022