ALVARÁ PESSOA FÍSICA
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ALVARÁ PESSOA JURÍDICA
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CERTIDÃO MUNICIPAL
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CONTRACHEGUE ONLINE
EMITIR 2ª VIA
CONTRACHEQUE 07/2023 A 12/2024
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FEIRA
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IPTU E TAXAS
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PROTOCOLOS
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A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou nesta terça-feira (25) a etapa municipal da 6ª Conferência das Cidades [...]
25-06-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO BARBOSA DE SIQUEIRA- "PASTOR SIQUEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ENEDINA RÊGO PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR O TERÇO DOS HOMENS, PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ESTABELECER O DIA 10 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL D [...]
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 302/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIM [...]
