ALVARÁ PESSOA FÍSICA
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ALVARÁ PESSOA JURÍDICA
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PROTOCOLOS
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A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue avançando na modernização dos serviços básicos prestados à população. [...]
25-08-2025DESIGNA A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALFREDO INÁCIO ALVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel IPSAM, detentore [...]
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE E [...]