Data: 28/05/2026
Descrição: O Município de São Miguel não firmou, no período de 2023, 2024 e 2025, acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros.
Dessa forma, inexistem informações a serem divulgadas referentes à identificação das partes, número/ano do convênio, termo ou ajuste, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor do respectivo instrumento.
Exercício: 2026
