| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 17/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FFEMURN | 
| 17/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DE FATO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO MARCOS DE FREITAS | 
| Responsável pela Informação | JOAQUIM OCELIO BOBO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO | 
| Responsável pela Homologação | JOAQUIM OCELIO BOBO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOAQUIM OCELIO BOBO | GERENCIADOR | 
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |