| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| 17/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO MUNICIPAL - FEMURN |
| 17/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DE FATO |
| 17/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO MARCOS DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO |
| Responsável pela Adjudicação | LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS |
| Responsável pela Homologação | LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS | GERENCIADOR |